Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Decreto-Lei n.º 44/2018 – Diário da República n.º 115/2018, Série I de 2018-06-18
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à constituição do Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.
Portaria n.º 355/2018 – Diário da República n.º 115/2018, Série II de 2018-06-18
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 66/2017, publicada a 17 de março, que autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte a assumir um encargo para a construção de um edifício para a instalação da Unidade de Saúde de Sequeira/Cabreiros
Aviso n.º 43/2018/M – Diário da República n.º 115/2018, Série II de 2018-06-18
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
Procedimento concursal comum, urgente, para 1 (um) posto de trabalho na categoria de assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade de cirurgia cardíaca
Aviso n.º 8196/2018 – Diário da República n.º 115/2018, Série II de 2018-06-18
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Saúde Pública, da carreira especial médica
Anúncio de procedimento n.º 4536/2018 – Diário da República n.º 115/2018, Série II de 2018-06-18
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
CP 97002818 (Prestação de serviços de Teleradiologia)