Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 223/2023 – Diário da República n.º 96/2023, Série II de 2023-05-18
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à locação operacional/financeira de um veículo elétrico
Portaria n.º 224/2023 – Diário da República n.º 96/2023, Série II de 2023-05-18
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de consumíveis com locação de um sistema de cirurgia minimamente invasiva assistida por robot para a realização de cirurgias nas especialidades de cirurgia geral
Portaria n.º 225/2023 – Diário da República n.º 96/2023, Série II de 2023-05-18
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de higiene e limpeza de superfícies
Aviso n.º 9713/2023 – Diário da República n.º 96/2023, Série II de 2023-05-18
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Abertura de procedimento concursal para reserva de recrutamento na categoria de assistente da carreira especial de medicina geral e familiar
Louvor n.º 183/2023 – Diário da República n.º 96/2023, Série II de 2023-05-18
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Concessão de louvor à Comissão Técnica de Vacinação
Aviso n.º 23/2023/M – Diário da República n.º 96/2023, Série II de 2023-05-18
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Abertura de procedimento concursal para um assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade em medicina intensiva
Despacho n.º 855/2023 de 18 de maio de 2023
Presidência do Governo – Secretaria Regional da Saúde e Desporto
Nomeação (Inspectora Regional da Saúde)