Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Resolução do Conselho de Ministros n.º 10/2019 – Diário da República n.º 13/2019, Série I de 2019-01-18
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o caráter prioritário da concretização do projeto de investimento no Hospital Central do Alentejo
Portaria n.º 26/2019 – Diário da República n.º 13/2019, Série I de 2019-01-18
Finanças e Saúde
Procede à adaptação do subsistema de avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública (SIADAP 3) a trabalhadores integrados na carreira especial farmacêutica
Portaria n.º 27/2019 – Diário da República n.º 13/2019, Série I de 2019-01-18
Finanças e Saúde
Regulamenta os requisitos e a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho, no âmbito da carreira especial farmacêutica
Despacho n.º 791-A/2019 – Diário da República n.º 13/2019, 1º Suplemento, Série II de 2019-01-18
Finanças – Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Despacho que aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes no continente para vigorarem durante o ano de 2019
Edital n.º 118/2019 – Diário da República n.º 13/2019, Série II de 2019-01-18
Universidade Nova de Lisboa – Reitoria
Concurso para um Professor Auxiliar para a área disciplinar de Saúde Ambiental da Escola Nacional de Saúde Pública /UNL
Deliberação (extrato) n.º 93/2019 – Diário da República n.º 13/2019, Série II de 2019-01-18
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.
Nomeação após procedimento concursal para Assistente Graduado Sénior de Medicina Interna
Deliberação (extrato) n.º 94/2019 – Diário da República n.º 13/2019, Série II de 2019-01-18
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.
Nomeação após procedimento concursal para assistente graduado sénior de Medicina Interna
Deliberação (extrato) n.º 95/2019 – Diário da República n.º 13/2019, Série II de 2019-01-18
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final para preenchimento de uma vaga do Ciclo de Estudos Especiais de Neuropediatria
Deliberação (extrato) n.º 97/2019 – Diário da República n.º 13/2019, Série II de 2019-01-18
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final referente ao procedimento concursal para preenchimento de uma vaga na categoria de assistente graduado sénior de Cirurgia Vascular
Deliberação (extrato) n.º 98/2019 – Diário da República n.º 13/2019, Série II de 2019-01-18
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.
Conclusão do procedimento concursal para ocupação de um posto na categoria de assistente graduado sénior de Oncologia
Despacho (extrato) n.º 789/2019 – Diário da República n.º 13/2019, Série II de 2019-01-18
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.
Nomeação após procedimento concursal para Assistente Graduado Sénior de Cardiologia