Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 9102/2017 – Diário da República n.º 200/2017, Série II de 2017-10-17
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Ministros das Finanças e da Saúde
Designa os membros da comissão de vencimentos da Entidade Reguladora da Saúde
Declaração de Retificação n.º 705/2017 – Diário da República n.º 200/2017, Série II de 2017-10-17
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Retifica o anexo do Despacho n.º 7541/2017, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 164, de 25 de agosto de 2017 (Determina que a distribuição dos 200 postos de trabalho, referentes à categoria superior de assistente graduado sénior, nos termos da autorização concedida por despacho do Ministro das Finanças, faz-se de acordo com o estabelecido no anexo ao presente despacho)
Declaração de Retificação n.º 708/2017 – Diário da República n.º 200/2017, Série II de 2017-10-17
Ordem dos Enfermeiros
Declaração de retificação – Regulamento Disciplinar
Regulamento n.º 555/2017 – Diário da República n.º 200/2017, Série II de 2017-10-17
Ordem dos Enfermeiros
Regulamento de certificação individual de competências
Regulamento n.º 556/2017 – Diário da República n.º 200/2017, Série II de 2017-10-17
Ordem dos Enfermeiros
Regulamento Geral das Áreas de Competência Acrescida
Regulamento n.º 557/2017 – Diário da República n.º 200/2017, Série II de 2017-10-17
Ordem dos Enfermeiros
Regulamento de Acreditação e Creditação de Atividades Formativas
Regulamento n.º 558/2017 – Diário da República n.º 200/2017, Série II de 2017-10-17
Ordem dos Enfermeiros
Regulamento da Idoneidade Formativa dos Contextos da Prática Clínica
Aviso n.º 12442/2017 – Diário da República n.º 200/2017, Série II de 2017-10-17
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Procedimento concursal simplificado de recrutamento de pessoal médico para preenchimento de uma vaga preferencial na categoria de assistente hospitalar, na especialidade de Otorrinolaringologia, da carreira especial médica hospitalar do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Aviso n.º 12443/2017 – Diário da República n.º 200/2017, Série II de 2017-10-17
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente de Anestesiologia, da carreira médica hospitalar – publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos
SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE
Altera o Despacho n.º 284/2017, de 5 de julho, do Secretário Regional da Saúde, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 120, a 11 de julho de 2017, que aprova o procedimento de acesso ao Programa de Intervenção Precoce no Cancro Oral (PIPCO-RAM), bem como a tabela de valores a atribuir por cada intervenção.
SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE
Revoga o Despacho n.º 283/2017, de 5 de julho, do Secretário Regional da Saúde, publicado no Jornal Oficial, II Série, n.º 120, de 11 de julho de 2017, bem como aprova os modelos de credenciais do PIPCO-RAM referentes à consulta de diagnóstico, ao exame anatomopatológico e ao encaminhamento para o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E..