Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Assembleia da República
Regula a disponibilização e a utilização das plataformas eletrónicas de contratação pública e transpõe o artigo 29.º da Diretiva 2014/23/UE, o artigo 22.º e o anexo IV da Diretiva 2014/24/UE e o artigo 40.º e o anexo V da Diretiva 2014/25/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014, revogando o Decreto-Lei n.º 143-A/2008, de 25 de julho
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Estabelece o estatuto do dador de sangue no Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma dos Açores
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos no âmbito de procedimento concursal – medicina interna
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de 3 postos de trabalho destinados a trabalhadores médicos, na área de Medicina Física e de Reabilitação da Carreira Especial Médica
Ministério da Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Lista definitiva de candidatos admitidos e excluídos no âmbito de procedimento concursal – medicina interna
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal comum para preenchimento de 3 postos de trabalho destinados a trabalhadores médicos, na área de Medicina Física e de Reabilitação da Carreira Especial Médica
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
O procedimento concursal, para o preenchimento de 2 postos de trabalho, da Carreira Médica da área de Psiquiatria ficou deserto por desistência do único candidato
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
O procedimento concursal para o preenchimento de 6 postos de trabalho, da Carreira Médica da área de Psiquiatria ficou deserto
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento de recrutamento simplificado destinado ao preenchimento de 1 posto de trabalho para a categoria de assistente hospitalar, da área de Neurologia
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal, para o preenchimento de 2 postos de trabalho da Carreira Médica da área de Oncologia Médica
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Lista unitária de ordenação final dos candidatos ao procedimento concursal, para o preenchimento de 1 posto de trabalho da Carreira Médica da área de Urologia
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
O procedimento concursal para o preenchimento de 2 postos de trabalho, da Carreira Médica da área de Anestesiologia, ficou concluído e deserto
Ministério da Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
O procedimento concursal para o preenchimento de 1 posto de trabalho, da Carreira Médica da área de Oncologia Médica, ficou concluído e deserto
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Anatomia Patológica da carreira médica – área de exercício hospitalar
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Lista de candidatos admitidos e excluídos do Procedimento Concursal Comum de Acesso para Assistente Graduado Sénior – Área de Anestesiologia
· Despacho N.º 1822/2015, JORAA II Série, N.º 158, de 17 de Agosto de 2015
S.R. da Saúde
Todas as Unidades de Saúde de Ilha da Região devem agrupar os utentes da sua área de influência em núcleos de 1500 utentes, o que corresponde a um número aproximado de 300 a 400 famílias, devendo a lista ser organizada por agregados familiares e com base na geodemografia.