Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 6439/2016 – Diário da República n.º 95/2016, Série II de 2016-05-17
Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro da Saúde e do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças
Autoriza, a título excecional, a licenciada Elisabete Maria Farias Gonçalves Rodrigues, nomeada diretora clínica do conselho de administração do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a exercer atividade médica de natureza assistencial, de forma remunerada, no referido estabelecimento de saúde
Despacho n.º 6440/2016 – Diário da República n.º 95/2016, Série II de 2016-05-17
Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro da Saúde e do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças
Autoriza, a título excecional, o Prof. Doutor José Pedro Henriques de Figueiredo, nomeado diretor clínico do conselho de administração do Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E., a exercer atividade médica de natureza assistencial, de forma remunerada, no referido estabelecimento de saúde
Despacho n.º 6441/2016 – Diário da República n.º 95/2016, Série II de 2016-05-17
Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro da Saúde e do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças
Autoriza, a título excecional, a licenciada Emília de Jesus Antunes Ferreira Duro, nomeada diretora clínica para a área dos Cuidados de Saúde Hospitalares do conselho de administração da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a exercer atividade médica de natureza assistencial, de forma remunerada, no referido estabelecimento de saúde
Despacho n.º 6442/2016 – Diário da República n.º 95/2016, Série II de 2016-05-17
Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro da Saúde e do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças
Autoriza, a título excecional, a licenciada Helena Isabel de Seabra Nunes de Almeida, nomeada membro – diretora clínica – do conselho de administração do Hospital Prof. Doutor Fernando Fonseca, EPE, a exercer atividade médica de natureza assistencial, de forma remunerada neste estabelecimento hospitalar
Despacho n.º 6443/2016 – Diário da República n.º 95/2016, Série II de 2016-05-17
Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro da Saúde e do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças
Autoriza, a título excecional, a licenciada Cristina Maria de Castro Gonçalves Horta Marques, nomeada diretora clínica do conselho de administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE, a exercer atividade médica de natureza assistencial, de forma remunerada neste estabelecimento de saúde
Despacho n.º 6444/2016 – Diário da República n.º 95/2016, Série II de 2016-05-17
Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro da Saúde e do Secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças
Autoriza, a título excecional, a licenciada Maria do Carmo Pereira Constante Rocha, nomeada diretora clínica do conselho de administração do Centro Hospitalar de Leiria, EPE, a exercer atividade médica de natureza assistencial, de forma remunerada, neste estabelecimento hospitalar
Despacho n.º 6454/2016 – Diário da República n.º 95/2016, Série II de 2016-05-17
Defesa Nacional – Marinha – Superintendência do Pessoal
Subdelegação de competências no Diretor de Saúde, Comodoro médico naval Nelson Octávio Castela Lourenço dos Santos
Despacho n.º 6468/2016 – Diário da República n.º 95/2016, Série II de 2016-05-17
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina que as instituições hospitalares integradas no Serviço Nacional de Saúde devem assegurar a marcação interna de consultas de especialidade ou referenciar para outra instituição, de acordo com as redes de referenciação hospitalar, o utente cuja necessidade de consulta seja identificada no âmbito dos Cuidados de Saúde Hospitalares
viso n.º 6198/2016 – Diário da República n.º 95/2016, Série II de 2016-05-17
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Início de prestação de atividade privada com caráter habitual, remunerado, em diversos locais (Dr. Fernando Manuel Rodrigues dos Santos Vieira)
Declaração de Retificação n.º 484/2016 – Diário da República n.º 95/2016, Série II de 2016-05-17
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Retificação da progressão na categoria da Dr.ª Maria do Carmo Pereira Marques Constante Rocha
Deliberação (extrato) n.º 848/2016 – Diário da República n.º 95/2016, Série II de 2016-05-17
Centro Hospitalar do Médio Ave, E. P. E.
Nomeados como adjuntos da direção clínica o assistente hospitalar graduado de cirurgia geral, Dr. António Tavares Gouveia e o assistente hospitalar de medicina interna, Dr. Pedro Macedo Neves
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO N.º 454/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 95/2016, SÉRIE II DE 2016-05-17
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Aquisição de serviços de seguros de vida para os dadores e potenciais dadores vivos de órgãos
Despacho n.º 6499-A/2016 – Diário da República n.º 95/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-05-17
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Determina que, os pareceres, estudos, relatórios e outros trabalhos de idêntica natureza devem ser realizados pelos profissionais vinculados aos órgãos e serviços do Ministério da Saúde, salvo quando manifestamente não existam meios, humanos ou técnicos, que o permitam