Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso n.º 1891/2016 – Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento simplificado para Assistente de Cirurgia Plástica, Reconstrutiva e Estética – Lista de classificação final
Aviso n.º 1893/2016 – Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Celebração de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado com Assistente de Saúde Pública – ACES Pinhal Interior Norte
Aviso n.º 1894/2016 – Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Procedimento simplificado para Assistente de Dermatovenerologia – Lista de classificação final
Aviso n.º 1895/2016 – Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Celebração de Contratos de Trabalho em Funções Públicas com Assistentes de Medicina Geral e Familiar
Despacho n.º 2416/2016 – Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria, do assistente de medicina geral e familiar, António Manuel Lima Barbosa dos Santos Branco
Aviso n.º 10/2016/A – Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha Terceira
Procedimento concursal comum com vista à ocupação de 3 (três) postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica, na área de medicina geral e familiar, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do Quadro Regional de Ilha de Terceira, afeto à Secretaria Regional da Saúde, Direção Regional da Saúde, Unidade de Saúde da Ilha Terceira
Aviso n.º 1916/2016 – Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Procedimento Concursal Comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Pediatria
Aviso n.º 1917/2016 – Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17
Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E.
Procedimento Concursal Comum para preenchimento de dois postos de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Medicina Interna
Aviso n.º 1918/2016 – Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17
Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E.
Lista unitária de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal para preenchimento de 1 posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de pneumologia da carreira especial médica – área de exercício hospitalar
Deliberação (extrato) n.º 165/2016 – Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17
Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final referente ao procedimento concursal comum para o provimento de um lugar de assistente graduado sénior de anatomia patológica da carreira especial médica do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Deliberação (extrato) n.º 166/2016 – Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Pedido de denúncia do contrato – Dr. António Vicente
Deliberação (extrato) n.º 167/2016 – Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Pedido de denúncia do contrato – Dr.ª Lorena Real
Aviso (extrato) n.º 1919/2016 – Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Lista final de avaliação do procedimento concursal (comum) para recrutamento de 1 (um) profissional para a categoria de Assistente Graduado Sénior – Hematologia Clínica, área Hospitalar publicitado através do Aviso n.º 6245/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 109, 5 de junho de 2015
Aviso (extrato) n.º 1921/2016 – Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final ao procedimento de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior hospitalar, área de ginecologia/obstetrícia
Aviso (extrato) n.º 1922/2016 – Diário da República n.º 33/2016, Série II de 2016-02-17
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final ao procedimento de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior hospitalar, área de ginecologia/obstetrícia
ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 892/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 33/2016, SÉRIE II DE 2016-02-17
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E.
Prestação de Serviços Médicos na Especialidade de Psiquiatria na ULSNA, EPE
ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 895/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 33/2016, SÉRIE II DE 2016-02-17
Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E.
Aquisição de meios auxiliares de diagnostico e terapêutica