Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 677/2020 – Diário da República n.º 224/2020, Série II de 2020-11-17
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o aumento de (euro) 1 500 000 em cada um dos anos económicos seguintes ao da abertura do procedimento, respeitante ao reforço da resposta de medicina intensiva
Despacho n.º 11309/2020 – Diário da República n.º 224/2020, Série II de 2020-11-17
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, até 31 de dezembro de 2021, pela aposentada Maria do Rosário Martins Palma
Despacho n.º 11310/2020 – Diário da República n.º 224/2020, Série II de 2020-11-17
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo completo, até 31 de dezembro de 2021, pelo aposentado José Carlos Coelho Ferreira de Almeida
Despacho n.º 11311/2020 – Diário da República n.º 224/2020, Série II de 2020-11-17
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, até 7 de setembro de 2021, pelo médico aposentado Manuel Esteves Simões
Despacho n.º 11312/2020 – Diário da República n.º 224/2020, Série II de 2020-11-17
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas nas juntas médicas de avaliação das incapacidades das pessoas com deficiência, a tempo parcial, pelo período de quatro meses, pelo aposentado João Pedro Pimenta Correia
Despacho n.º 11313/2020 – Diário da República n.º 224/2020, Série II de 2020-11-17
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, até 26 de setembro de 2021, pelo médico aposentado Vítor Manuel Saínhas Oliveira
Despacho n.º 11314/2020 – Diário da República n.º 224/2020, Série II de 2020-11-17
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas nas juntas médicas de avaliação das incapacidades das pessoas com deficiência, a tempo parcial, pelo período de quatro meses, pela aposentada Ana Maria de Matos Martins
Aviso n.º 18628/2020 – Diário da República n.º 224/2020, Série II de 2020-11-17
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Designação das vogais do Conselho Clínico e de Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga
Aviso n.º 18629/2020 – Diário da República n.º 224/2020, Série II de 2020-11-17
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Cessação da relação jurídica de emprego público do assistente de medicina geral e familiar Edgar Rainho Coelho
Aviso n.º 18630/2020 – Diário da República n.º 224/2020, Série II de 2020-11-17
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Cessação da relação jurídica de emprego público do assistente de medicina geral e familiar Francisco Manuel Archer de Menezes Castro Fraga
Aviso n.º 18631/2020 – Diário da República n.º 224/2020, Série II de 2020-11-17
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Denúncia do contrato da assistente de medicina geral e familiar Ana Marlene Antunes Barros
Aviso n.º 18632/2020 – Diário da República n.º 224/2020, Série II de 2020-11-17
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Cessação de funções, por exoneração, do clínico geral Carlos Alberto Tropa Batista Sousa
Aviso n.º 18635/2020 – Diário da República n.º 224/2020, Série II de 2020-11-17
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no âmbito da carreira especial médica
Aviso n.º 18640/2020 – Diário da República n.º 224/2020, Série II de 2020-11-17
Universidade do Algarve – Serviços Académicos
Alteração à licenciatura em Ciências Biomédicas
Aviso n.º 34/2020/M – Diário da República n.º 224/2020, Série II de 2020-11-17
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento urgente para um posto de trabalho na categoria de assistente da carreira médica na área hospitalar – especialidade de imunoalergologia
Aviso n.º 35/2020/M – Diário da República n.º 224/2020, Série II de 2020-11-17
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento urgente para um posto de trabalho na categoria de assistente da carreira médica na área hospitalar – especialidade de cardiologia
Aviso n.º 18653/2020 – Diário da República n.º 224/2020, Série II de 2020-11-17
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Recrutamento de diretor de serviço de medicina interna
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COVID-19 – Operacionalização da utilização dos Testes Rápidos de Antigénio (TRAg) (16/11/2020)
INFARMED
Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP) – 3.º Trimestre de 2020
DGAEP