Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 270/2024/1 – Diário da República n.º 202/2024, Série I de 2024-10-17
Saúde
Procede à segunda alteração à Portaria n.º 454-A/2023, de 28 de dezembro, que regula o procedimento de candidatura aplicável à constituição das unidades de saúde familiar modelo B e os mecanismos de transição para unidades de saúde familiar modelo B, identificando as novas unidades que cumprem os critérios de transição.
Aviso n.º 22972/2024/2 – Diário da República n.º 202/2024, Série II de 2024-10-17
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Divulga a lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor do júri n.º 4 de ortopedia ― Administração Regional de Saúde do Norte.
Aviso n.º 22973/2024/2 – Diário da República n.º 202/2024, Série II de 2024-10-17
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Divulga a lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor do júri único de neuropediatria da Administração Regional de Saúde do Centro.
Aviso n.º 22974/2024/2 – Diário da República n.º 202/2024, Série II de 2024-10-17
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Torna-se pública a lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor do júri n.º 21 de medicina geral e familiar ― Administração Regional de Saúde do Norte.
Aviso n.º 53/2024/A/2 – Diário da República n.º 202/2024, Série II de 2024-10-17
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha de São Jorge
Abertura de procedimento concursal para preenchimento de duas vagas da carreira especial médica ― medicina geral e familiar.
Aviso n.º 43/2024/M/2 – Diário da República n.º 202/2024, Série II de 2024-10-17
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Abertura de procedimento concursal para um assistente da carreira médica, na área hospitalar ― especialidade em imuno-hemoterapia.
Aviso n.º 23005/2024/2 – Diário da República n.º 202/2024, Série II de 2024-10-17
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente hospitalar ― especialidade de neurorradiologia.
Deliberação n.º 1362/2024 – Diário da República n.º 202/2024, Série II de 2024-10-17
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Autorização do exercício de funções médicas da aposentada Maria José Rodrigues Seno ― ortopedia.
Aviso (extrato) n.º 23009/2024/2 – Diário da República n.º 202/2024, Série II de 2024-10-17
Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim/Vila do Conde, E. P. E.
Homologação de lista de ordenação final ― assistente hospitalar graduado sénior de anestesiologia
Aviso n.º 23010/2024/2 – Diário da República n.º 202/2024, Série II de 2024-10-17
Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.
Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar.
Aviso (extrato) n.º 23012/2024/2 – Diário da República n.º 202/2024, Série II de 2024-10-17
Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E.
Lista de classificação final do procedimento concursal para três lugares de assistente de cirurgia geral.
Aviso (extrato) n.º 23013/2024/2 – Diário da República n.º 202/2024, Série II de 2024-10-17
Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E.
Lista de classificação final do procedimento concursal para um lugar de assistente de medicina do trabalho.
Aviso (extrato) n.º 23014/2024/2 – Diário da República n.º 202/2024, Série II de 2024-10-17
Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E.
Lista de classificação final do procedimento concursal para um lugar de assistente de radiologia.
Deliberação (extrato) n.º 1363/2024 – Diário da República n.º 202/2024, Série II de 2024-10-17
Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões, E. P. E.
Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Maria Paula Ministro dos Santos, na categoria de assistente graduado sénior de gastrenterologia.
Anúncio de procedimento n.º 21708/2024
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
Concurso Público Internacional n.º 1361/2024- Contratação de 20 camas (medicina interna) de internamento hospitalar externo de doentes com doença aguda ou agudização de doença crónica.
Anúncio de procedimento n.º 21711/2024
Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.
Concurso Público Internacional n.º 1345/2024: aquisição de serviços de Cirurgia Plástica no Exterior, para doentes da ULS de Santo António, E.P.E.
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Orientação N.º 06/2024, de 16/10/2024 – Vacina Comirnaty KP.2
Norma 09/2024, de 17/10/2024 – Programa de rastreio de base populacional do Cancro do Colo do Útero