Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso n.º 17631/2021 – Diário da República n.º 182/2021, Série II de 2021-09-17
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Recrutamento de trabalhadores para oito postos de trabalho, área da medicina intensiva, da carreira médica dos mapas de pessoal dos estabelecimentos hospitalares
Aviso n.º 17632/2021 – Diário da República n.º 182/2021, Série II de 2021-09-17
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Abertura de procedimento concursal de recrutamento de pessoal médico, na área de medicina intensiva, para preenchimento de dois postos de trabalho do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.
Deliberação n.º 972/2021 – Diário da República n.º 182/2021, Série II de 2021-09-17
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Designação, pelo conselho diretivo, de Maria Eduarda de Brito Luzia como vogal do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve I – Central
Despacho n.º 9213/2021 – Diário da República n.º 182/2021, Série II de 2021-09-17
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Cessa as suas funções, em 31 de dezembro de 2021, António Paula de Brito Pina (Assistente Graduado Sénior da área de Saúde Pública)
Despacho (extrato) n.º 9214/2021 – Diário da República n.º 182/2021, Série II de 2021-09-17
Saúde – Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P.
Deliberou o conselho diretivo subdelegar no seu presidente e em cada um dos seus vogais os poderes necessários para a prática de vários atos no domínio da gestão interna de recursos humanos
Aviso (extrato) n.º 17635/2021 – Diário da República n.º 182/2021, Série II de 2021-09-17
Saúde – Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Helena Maria Rodrigo Máximo da Costa, assistente graduada de psiquiatria, declara intenção de iniciar prestação de atividade privada com caráter habitual
Despacho n.º 9215/2021 – Diário da República n.º 182/2021, Série II de 2021-09-17
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Nomeação para diretor de programa para a área das hepatites virais o Prof. Doutor Rui Tato Marinho, pelo período de três anos, com efeitos a 16 de junho de 2021
Aviso n.º 36/2021/M – Diário da República n.º 182/2021, Série II de 2021-09-17
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Homologa a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum para um assistente da carreira médica na área hospitalar – especialidade de cirurgia geral
Aviso n.º 37/2021/M – Diário da República n.º 182/2021, Série II de 2021-09-17
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Homologa a lista unitária de ordenação final referente ao procedimento concursal comum de recrutamento urgente para dois postos de trabalho na categoria de assistente da carreira médica na área hospitalar – especialidade de neurologia
Resolução do Conselho do Governo n.º 223/2021 de 17 de setembro de 2021
Presidência do Governo
Reconhece a existência de transmissão comunitária na ilha de São Miguel, declarando esta ilha em situação de alerta. Revoga a Resolução do Conselho do Governo n.º 217/2021, de 3 de setembro
Portaria n.º 99/2021 de 17 de setembro de 2021
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública – Secretaria Regional da Saúde e Desporto
Aplica na Região Autónoma dos Açores a comparticipação de dispositivos médicos – doentes ostimizados.
Despacho n.º 9241-A/2021 – Diário da República n.º 182/2021, 2º Suplemento, Série II de 2021-09-17
Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação – Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação
Aprova as listas dos países e das competições desportivas internacionais a que se aplicam as regras em matéria de tráfego aéreo, aeroportos, fronteiras terrestres, marítimas e fluviais e estabelece os requisitos de validade de certificados de vacinação ou recuperação emitidos por países terceiros em condições de reciprocidade