Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 562/2020 – Diário da República n.º 182/2020, Série II de 2020-09-17
Finanças e Saúde – Gabinetes das Secretárias de Estado do Orçamento e Adjunta e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 127 556,79 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de medicamentos antivíricos e antifúngicos
Portaria n.º 563/2020 – Diário da República n.º 182/2020, Série II de 2020-09-17
Finanças e Saúde – Gabinetes das Secretárias de Estado do Orçamento e Adjunta e da Saúde
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 601/2018, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 221, de 16 de novembro de 2018
Aviso (extrato) n.º 14126/2020 – Diário da República n.º 182/2020, Série II de 2020-09-17
Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente graduado sénior de diversas especialidades da carreira hospitalar, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. – ref.ª A – gastrenterologia
Aviso (extrato) n.º 14127/2020 – Diário da República n.º 182/2020, Série II de 2020-09-17
Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente graduado sénior de diversas especialidades da carreira hospitalar, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E. – ref.ª C – neurologia
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Projeto de Resolução 630/XIV [PCP]
Medidas para a recuperação da atividade nos cuidados de saúde primários
Projeto de Resolução 631/XIV [CDS-PP]
Recomenda ao Governo que diligencie no sentido de ser publicada, com urgência, a norma anual da Direção-Geral da Saúde relativa à vacina contra a gripe sazonal para a época 2020-2021