Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Resolução da Assembleia da República n.º 246/2021 – Diário da República n.º 159/2021, Série I de 2021-08-17
Assembleia da República
Apreciação da aplicação do estado de emergência que vigorou entre 9 de novembro de 2020 e 30 de abril de 2021, declarado pelo Decreto do Presidente da República n.º 51-U/2020, de 6 de novembro, e sucessivamente renovado até 30 de abril de 2021
Despacho n.º 8127/2021 – Diário da República n.º 159/2021, Série II de 2021-08-17
Educação – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação
Estabelece as normas a ter em conta na elaboração das ementas e na venda de géneros alimentícios nos bufetes e nas máquinas de venda automática nos estabelecimentos de educação e de ensino da rede pública do Ministério da Educação
Despacho n.º 8130/2021 – Diário da República n.º 159/2021, Série II de 2021-08-17
Saúde – Gabinete da Ministra
Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Cávado I – Braga o licenciado Domingos Jacinto Araújo e Sousa
Despacho n.º 8131/2021 – Diário da República n.º 159/2021, Série II de 2021-08-17
Saúde – Gabinete da Ministra
Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto VI – Porto Oriental o licenciado Álvaro Joaquim Tavares Dias Pereira
Aviso n.º 15382/2021 – Diário da República n.º 159/2021, Série II de 2021-08-17
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Nomeação dos júris únicos de cirurgia pediátrica – ARS Norte e psiquiatria forense – ARS Centro
Declaração de Retificação n.º 574/2021 – Diário da República n.º 159/2021, Série II de 2021-08-17
Ordem dos Enfermeiros
Retificação do Regulamento da Competência Acrescida Diferenciada em Enfermagem no Desporto
Regulamento n.º 766/2021 – Diário da República n.º 159/2021, Série II de 2021-08-17
Ordem dos Enfermeiros
Regulamento da Competência Acrescida Diferenciada em Enfermagem Oncológica
Aviso n.º 15387/2021 – Diário da República n.º 159/2021, Série II de 2021-08-17
Universidade do Algarve
Consulta pública do projeto do Regulamento de Candidatura e Seleção do Curso de Mestrado Integrado em Medicina