Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 412/2018 – Diário da República n.º 158/2018, Série II de 2018-08-17
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Altera a Portaria n.º 157/2015, publicada a 4 de março, que autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil a assumir encargos referente à aquisição de serviços de gestão de resíduos hospitalares perigosos
Portaria n.º 413/2018 – Diário da República n.º 158/2018, Série II de 2018-08-17
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Setúbal a assumir um encargo até ao montante de 2.232.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de higiene e limpeza
Portaria n.º 414/2018 – Diário da República n.º 158/2018, Série II de 2018-08-17
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza a SPMS a assumir um encargo plurianual até ao montante de 765.814,50 EUR, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de manutenção corretiva e evolutiva para o sistema SiiMA Rastreios
Portaria n.º 415/2018 – Diário da República n.º 158/2018, Série II de 2018-08-17
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental a assumir um encargo plurianual até ao montante de 6.062.696,46 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de fornecimento de refeições
Portaria n.º 416/2018 – Diário da República n.º 158/2018, Série II de 2018-08-17
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Setúbal a assumir um encargo até ao montante de 4.050.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de alimentação
Deliberação n.º 923/2018 – Diário da República n.º 158/2018, Série II de 2018-08-17
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Designação do Presidente do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Grande Porto VIII – Espinho/Gaia
Deliberação n.º 924/2018 – Diário da República n.º 158/2018, Série II de 2018-08-17
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Designação do Vogal do Conselho Clínico e de Saúde do ACES Douro II – Douro Sul
Despacho n.º 7970/2018 – Diário da República n.º 158/2018, Série II de 2018-08-17
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Nomeação de Coordenadora para o Gabinete de Instalações e Equipamentos no âmbito da ARS Norte, I. P.
Despacho (extrato) n.º 7973/2018 – Diário da República n.º 158/2018, Série II de 2018-08-17
Saúde – Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Período experimental concluído, com sucesso, na categoria de assistente da carreira especial médica, área de Medicina Geral e Familiar do ACES Entre Douro e Vouga II – Aveiro Norte, cuja avaliação final foi homologada pelo Vogal do Conselho Diretivo da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Despacho n.º 8032/2018 – Diário da República n.º 158/2018, Série II de 2018-08-17
Universidade Nova de Lisboa – Reitoria
Estatutos da Faculdade de Ciências Médicas/NOVA Medical School da Universidade NOVA de Lisboa
Aviso n.º 11495/2018 – Diário da República n.º 158/2018, Série II de 2018-08-17
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
Procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de um Doutorado ao abrigo do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.º 57/2017, de 19 de julho
Aviso n.º 11496/2018 – Diário da República n.º 158/2018, Série II de 2018-08-17
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
Procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de um Doutorado ao abrigo do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.º 57/2017, de 19 de julho
Aviso n.º 11497/2018 – Diário da República n.º 158/2018, Série II de 2018-08-17
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
Procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de um Doutorado ao abrigo do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.º 57/2017, de 19 de julho
Aviso n.º 11498/2018 – Diário da República n.º 158/2018, Série II de 2018-08-17
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
Procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de um Doutorado ao abrigo do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.º 57/2017, de 19 de julho
Aviso n.º 11499/2018 – Diário da República n.º 158/2018, Série II de 2018-08-17
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
Procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de um Doutorado ao abrigo do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.º 57/2017, de 19 de julho
Aviso n.º 11500/2018 – Diário da República n.º 158/2018, Série II de 2018-08-17
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
Procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de um Doutorado ao abrigo do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.º 57/2017, de 19 de julho
Aviso n.º 11501/2018 – Diário da República n.º 158/2018, Série II de 2018-08-17
Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Ciências Médicas
Procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de um Doutorado ao abrigo do artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.º 57/2017, de 19 de julho
Aviso (extrato) n.º 11505/2018 – Diário da República n.º 158/2018, Série II de 2018-08-17
Universidade do Porto – Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar
Procedimento concursal de seleção internacional para a contratação de dois Investigadores Doutorados, ao abrigo da norma transitória prevista no artigo 23.º do Decreto-Lei n.º 57/2016, de 29 de agosto, alterado pela Lei n.º 57/2017, de 19 de julho
Aviso (extrato) n.º 11508/2018 – Diário da República n.º 158/2018, Série II de 2018-08-17
Instituto Politécnico do Porto – Escola Superior de Saúde
Nomeação em regime de comissão de serviço, como Administradora, de Teresa Paula Ferreira Teixeira
Anúncio de procedimento n.º 6787/2018 – Diário da República n.º 158/2018, Série II de 2018-08-17
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
CP 2719/18 – Projeto de instalação de sistema solar fotovoltaico no âmbito do POSEUR
Anúncio de procedimento n.º 6789/2018 – Diário da República n.º 158/2018, Série II de 2018-08-17
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
CP 2177/18 – Microesferas Ytrio 90
Anúncio de procedimento n.º 6791/2018 – Diário da República n.º 158/2018, Série II de 2018-08-17
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
CP 2180/18 – Kits de tratamento com fonte de Iodo 125