Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Decreto-Lei n.º 46/2024 – Diário da República n.º 137/2024, Série I de 2024-07-17
Presidência do Conselho de Ministros
Integra no Conselho Nacional de Saúde as Ordens dos Fisioterapeutas e dos Médicos Veterinários.
Aviso (extrato) n.º 14571/2024/2 – Diário da República n.º 137/2024, Série II de 2024-07-17
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Procedimento concursal comum de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente de diversas especialidades da área hospitalar, da carreira médica.
Aviso n.º 14572/2024/2 – Diário da República n.º 137/2024, Série II de 2024-07-17
Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de ginecologia e obstetrícia, da carreira médica e especial médica.
Aviso n.º 14573/2024/2 – Diário da República n.º 137/2024, Série II de 2024-07-17
Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E.
Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar ― oncologia médica ― da carreira médica.
Anúncio de procedimento n.º 14635/2024
Município de Paços de Ferreira
Aquisição Serviços de Exames Médicos e Serviços de Assistência Médica e Reabilitação Física para as Épocas Desportivas 2024/2025, 2025/2026 e 2026/2027
Anúncio de procedimento n.º 14648/2024
Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE MEDICINA SUBAQUÁTICA E HIPERBÁRICA PARA HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS – POLO DE LISBOA para o período de 1 agosto a 31 de dezembro de 2024.