Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Decreto-Lei n.º 41/2022 – Diário da República n.º 116/2022, Série I de 2022-06-17
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece o regime de mobilidade de docentes por motivo de doença
Despacho n.º 7566/2022 – Diário da República n.º 116/2022, Série II de 2022-06-17
Saúde – Gabinete da Ministra
Constitui os grupos técnicos para a elaboração das propostas de revisão das Redes de Referenciação Hospitalar de cardiologia, cirurgia geral, cirurgia plástica, reconstrutiva e estética, hematologia clínica, medicina nuclear, oncologia médica, pneumologia, psiquiatria e saúde mental, radioncologia e reumatologia
Aviso n.º 12125/2022 – Diário da República n.º 116/2022, Série II de 2022-06-17
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Lista nominativa de transição de trabalhadores do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., para o mapa de pessoal da Câmara Municipal da Marinha Grande
Aviso n.º 12201-A/2022 – Diário da República n.º 116/2022, 2º Suplemento, Série II de 2022-06-17
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente da área de medicina geral e familiar
Aviso n.º 12201-B/2022 – Diário da República n.º 116/2022, 2º Suplemento, Série II de 2022-06-17
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, áreas hospitalar e saúde pública
Deliberação (extrato) n.º 707/2022 – Diário da República n.º 116/2022, Série II de 2022-06-17
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Divulgação da lista de ordenação final do procedimento concursal de assistente graduado sénior de otorrinolaringologia
Deliberação n.º 708/2022 – Diário da República n.º 116/2022, Série II de 2022-06-17
Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E.
Lista de classificação final dos candidatos ao procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de medicina interna da carreira especial médica, aberto pelo Aviso n.º 1793/2022
Aviso n.º 12139/2022 – Diário da República n.º 116/2022, Série II de 2022-06-17
Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente graduado sénior de cirurgia geral
Anúncio de procedimento n.º 7636/2022
Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Prestação de Serviços de Controlo de Qualidade e Controlo da calibração de aparelhagem radiológica, auditoria em proteção radiológica e consultoria em física médica e proteção contra radiações
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 571/2022
Determina a criação de uma task-force para a Coordenação dos Cuidados de Longa Duração e Longevidade.
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 572/2022
Louva publicamente o Dr. Francisco Jardim Ramos, dando público testemunho e prestando um justo reconhecimento a um médico e governante imbuído de férrea determinação e espírito de missão na prestação de cuidados de saúde, mas também na sua prolífica carreira política na prossecução do interesse público, salientando-se a sua competência excecional aliada a não menos notáveis virtudes humanas.
Aviso n.º 31/2022 de 17 de junho de 2022
Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E.P.E.R.
Procedimento de Seleção e Nomeação para o cargo de Diretor de Serviço de Obstetrícia – Ginecologia do HSEIT, EPER.
Declaração de Retificação n.º 548-A/2022 – Diário da República n.º 116/2022, 2º Suplemento, Série II de 2022-06-17
Saúde – Secretaria-Geral
Retifica o Despacho n.º 5775-B/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, 1.º suplemento, de 11 de maio de 2022
Declaração de Retificação n.º 548-B/2022 – Diário da República n.º 116/2022, 2º Suplemento, Série II de 2022-06-17
Saúde – Secretaria-Geral
Retifica o anexo I ao Despacho n.º 7518-B/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, 2.º suplemento, de 15 de junho de 2022
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Projeto de Lei 158/XV/1 [BE]
incentivos para fixação de profissionais de saúde em áreas carenciadas
Projeto de Resolução 121/XV/1 [PCP]
Pela valorização dos profissionais de saúde e do SNS na região do Algarve
Decreto da Assembleia da República 4/XV – 1ª Sessão Legislativa
Orçamento do Estado para 2022