Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 154/2024/1 – Diário da República n.º 96/2024, Série I de 2024-05-17
Saúde
Estabelece um regime excecional de incentivos aplicáveis à recuperação da atividade assistencial cirúrgica, nas unidades de saúde hospitalares, para resolução das listas de espera dos utentes com suspeita ou confirmação de doença oncológica, fora dos tempos máximos de respostas garantidos (TMRG).
Aviso (extrato) n.º 10651/2024/2 – Diário da República n.º 96/2024, Série II de 2024-05-17
Presid̻ncia do Conselho de Ministros РComisṣo de Recrutamento e Sele̤̣o para a Administra̤̣o P̼blica
Repetição do aviso de abertura do procedimento concursal n.º 1468_CReSAP_74_11/23 (repetido com o n.º 1493_CReSAP_74_11/23), de recrutamento e seleção para o cargo de subdiretor-geral da Saúde (saúde pública).
Aviso n.º 10662/2024/2 – Diário da República n.º 96/2024, Série II de 2024-05-17
Ordem dos Médicos Dentistas
Consulta pública do projeto do Regulamento de Acesso à Competência Setorial de Medicina Dentária Digital em Medicina Dentária da Ordem dos Médicos Dentistas.
Aviso n.º 10663/2024/2 – Diário da República n.º 96/2024, Série II de 2024-05-17
Ordem dos Médicos Dentistas
Consulta pública do projeto do Regulamento de Acesso à Competência de Ozonoterapia em Medicina Dentária da Ordem dos Médicos Dentistas.
Aviso n.º 10674/2024/2 – Diário da República n.º 96/2024, Série II de 2024-05-17
Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E.
Recrutamento de diretor de serviço de cirurgia cardiotorácica.