Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 5643/2023 – Diário da República n.º 95/2023, Série II de 2023-05-17
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde
Cria o Grupo de Acompanhamento da Implementação da Estratégia de Saúde para as Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo – LGBTI
Aviso n.º 21/2023/M – Diário da República n.º 95/2023, Série II de 2023-05-17
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Abertura de procedimento concursal para oito assistentes da carreira médica, na área da medicina geral e familiar – especialidade em medicina geral e familiar
Aviso n.º 22/2023/M – Diário da República n.º 95/2023, Série II de 2023-05-17
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Abertura de procedimento concursal para um assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade em radiologia
Deliberação n.º 515/2023 – Diário da República n.º 95/2023, Série II de 2023-05-17
Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.
Delegação de competências dos membros do conselho de administração do Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.
Deliberação (extrato) n.º 518/2023 – Diário da República n.º 95/2023, Série II de 2023-05-17
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Autorizada a redução de uma hora no horário semanal da Dr.ª Maria José Pereira Arede
Deliberação (extrato) n.º 519/2023 – Diário da República n.º 95/2023, Série II de 2023-05-17
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Autorizada a redução de uma hora no horário semanal da Dr.ª Ana Maria Pina de Albuquerque
Deliberação (extrato) n.º 524/2023 – Diário da República n.º 95/2023, Série II de 2023-05-17
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Nomeação de diretor do Serviço de Cirurgia Geral, Dr. Carlos Manuel Luz
Aviso n.º 9609/2023 – Diário da República n.º 95/2023, Série II de 2023-05-17
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Procedimento concursal (comum) para recrutamento de um profissional para a categoria de assistente de radiologia da carreira médica – área hospitalar
Aviso n.º 9659/2023 – Diário da República n.º 95/2023, Série II de 2023-05-17
Município de Reguengos de Monsaraz
Consulta pública do projeto do Regulamento Municipal de Apoio à Atração e Fixação de Médicos de Família no Concelho de Reguengos de Monsaraz
Aviso (extrato) n.º 9690-A/2023 – Diário da República n.º 95/2023, 1º Suplemento, Série II de 2023-05-17
Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal simplificado para ocupação de dois postos de trabalho na categoria de assistente de dermatovenereologia, área hospitalar, da carreira médica (M/F)
Convenção n.º 4/2023 de 17 de maio de 2023
Unidade de Saúde da Ilha Terceira
Convenção na área da Anatomia Patológica.
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Divulgação das listas de interessados em integrar o Conselho Consultivo da ERS
Manifestação de interesse em integrar o Conselho Consultivo da ERS – prorrogação de prazo