Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 2244/2020 – Diário da República n.º 33/2020, Série II de 2020-02-17
Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e da Educação e Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional, da Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência e do Secretário de Estado da Saúde
Constituição do grupo de trabalho para o Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio
Despacho n.º 2245/2020 – Diário da República n.º 33/2020, Série II de 2020-02-17
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional
Constitui a comissão técnica para elaboração de estudos preparatórios para a emissão de portaria de condições de trabalho dos trabalhadores administrativos não abrangidos por regulamentação coletiva específica
Despacho n.º 2247/2020 – Diário da República n.º 33/2020, Série II de 2020-02-17
Saúde – Gabinete da Ministra
Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Norte, pelo período de três anos, a licenciada Eunice Isabel do Nascimento Carrapiço
Despacho n.º 2248/2020 – Diário da República n.º 33/2020, Série II de 2020-02-17
Saúde – Gabinete da Ministra
Designa para o cargo de diretora executiva do Agrupamento de Centros de Saúde do Estuário de Tejo, pelo período de três anos, a licenciada Maria Sofia Theriaga Mendes Varanda Gonçalves
Aviso n.º 2682/2020 – Diário da República n.º 33/2020, Série II de 2020-02-17
Lusíadas – Parcerias Cascais, S. A.
Homologada a lista de classificação final relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de ortopedia
Anúncio de procedimento n.º 1734/2020 – Diário da República n.º 33/2020, Série II de 2020-02-17
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Fornecimento e Instalação de Equipamento Ressonância Magnética
Resolução n.º 43/2020
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Louva publicamente a Dr.ª Maria Helena Tavares Ramos dos Santos Pereira, Assistente Graduada Sénior da Carreira Especial Médica da Especialidade de Obstetrícia, pelas qualidades de extrema dedicação, grande dignidade ética e profissional, sentido de missão dedicado à causa pública, que sempre demonstrou, tornando-a merecedora do público louvor, que ora lhe é concedido