Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 38/2022
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Cria e regula a medida Compromisso Emprego Sustentável
Despacho n.º 692/2022
Saúde – Gabinete da Ministra
Designa o presidente e os membros do Conselho Nacional de Saúde Mental
Despacho n.º 693/2022
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza e ratifica o exercício de funções médicas a tempo parcial, até 31 de dezembro de 2021, pela aposentada Fátima Maria Silva Dias Braga Holbeche Beirão
Despacho n.º 694/2022
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial, até 9 de abril de 2022, pelo aposentado Manuel Gomes Afonso
Aviso (extrato) n.º 989/2022
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.
Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de cirurgia plástica e reconstrutiva, da carreira médica e especial médica
Aviso n.º 990/2022
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Abertura de procedimento de seleção e nomeação para o cargo de diretor do Serviço de Ginecologia-Obstetrícia do Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Aviso n.º 991/2022
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Abertura de procedimento de seleção e nomeação para o cargo de diretor do Serviço de Cirurgia Geral do Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Deliberação n.º 76/2022
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de gastrenterologia na carreira especial médica/carreira médica
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 1/2022/A
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Plano Regional de Saúde Mental
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 2/2022/A
REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Programa Regional de Prevenção e Combate ao Bullying e Cyberbullying
Aviso n.º 1090-A/2022
Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico, para a categoria de assistente graduado sénior de estomatologia da carreira médica e especial médica hospitalar, do mapa de pessoal do Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E.
Anúncio de procedimento n.º 478/2022
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
CP Internacional – PS Médicos Especialistas de Medicina Interna – Urgência Geral – 01 de Março a 31 de Dezembro de 2021
Anúncio de procedimento n.º 479/2022
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
190075/22 – PS Médico sem Especialidade
Anúncio de procedimento n.º 483/2022
Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira, E. P. E.
Desenvolvimento e implementação de Software para Telemonitorização de doentes em risco em regime de internamento e urgência, no hospital e em mobilidade intra e inter-hospitalar; assim como em regime de Hospitalização Domiciliária
Anúncio de procedimento n.º 488/2022
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
A0/7/2022 Prestação de serviços médicos de ortopedia