Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Decreto Legislativo Regional n.º 36/2016/M – Diário da República n.º 156/2016, Série I de 2016-08-16
Região Autónoma da Madeira – Assembleia Legislativa
Segunda alteração ao anexo do Decreto Legislativo Regional n.º 12/2012/M, de 2 de julho, que aprova os Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E. P. E.
AVISO N.º 10073/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 156/2016, SÉRIE II DE 2016-08-1675147894
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Autorizada a consolidação da mobilidade na categoria da Assistente Graduada de Medicina Geral e Familiar Maria Elisabeth Lopes Ferreira Veiga
AVISO (EXTRATO) N.º 10074/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 156/2016, SÉRIE II DE 2016-08-1675147895
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Torna-se público que, Rita Lopes Domingues Santos, Assistente de Medicina Geral e Familiar, no ACES Sintra, concluiu com sucesso o período experimental, na sequência da celebração do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Reorganização dos Serviços Centrais da ARSLVT, I. P
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Delegação de competências do Conselho Diretivo da ARSLVT, I. P. nos seus membros – Presidente, Vice-presidente e Vogais
DESPACHO (EXTRATO) N.º 10277/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 156/2016, SÉRIE II DE 2016-08-1675147900
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a pedido da assistente de medicina geral e familiar, Sílvia Isabel Gomes Pinto Santos Alão, do Agrupamento de Centros de Saúde Arco Ribeirinho
AVISO (EXTRATO) N.º 10077/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 156/2016, SÉRIE II DE 2016-08-1675147903
Saúde – Centro Hospitalar do Oeste
Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas da Assistente Hospitalar de Ginecologia/Obstetrícia, Dr.ª Marta Isabel Marchão Palmeiro Durão
AVISO N.º 66/2016/A – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 156/2016, SÉRIE II DE 2016-08-1675147963
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E. P. E. R.
Procedimento concursal – transição de assistente graduado sénior de pediatria
Centro Hospitalar de Lisboa Central, E. P. E.
Licença sem remuneração concedida ao assistente hospitalar graduado de ginecologia/obstetrícia Joaquim José Gervásio Silva
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Delegação de competências do Conselho de Administração
AVISO N.º 10094/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 156/2016, SÉRIE II DE 2016-08-1675147973
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Regresso de licença sem vencimento de longa duração – Dr.ª Célia Figueiredo
ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 5094/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 156/2016, SÉRIE II DE 2016-08-16
Município de Leiria
Construção do Centro de Saúde de Monte Real – Carvide (ITI)
ANÚNCIO DE PROCEDIMENTO N.º 5095/2016 – DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 156/2016, SÉRIE II DE 2016-08-16
Município de Leiria
Construção do centro de saúde das Cortes (ITI)