Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 37/2018 – Diário da República n.º 11/2018, Série II de 2018-01-16
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo a assumir, em 2018, um encargo plurianual até ao montante de 172.642,00 EUR (cento e setenta e dois mil, seiscentos e quarenta e dois euros), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de recolha e tratamento de resíduos hospitalares
Portaria n.º 38/2018 – Diário da República n.º 11/2018, Série II de 2018-01-16
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Altera o n.º 1 da Portaria n.º 622/2014, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 142, de 25 de julho, no que respeita aos encargos previstos com a aquisição de serviços de cópia e impressão em regime de outsourcing pela Administração Central do Sistema de Saúde, a Administração Regional de Saúde do Algarve, a Administração Regional de Saúde do Centro, a Administração Regional de Saúde do Norte, o Centro Hospitalar do Médio Tejo, o Instituto Nacional de Emergência Médica e o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge
Portaria n.º 39/2018 – Diário da República n.º 11/2018, Série II de 2018-01-16
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2.657.056,00 EUR (dois milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil, cinquenta e seis euros), isento de IVA, referente à aquisição de serviços de radioterapia
Portaria n.º 40/2018 – Diário da República n.º 11/2018, Série II de 2018-01-16
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3.515.030,76 EUR (três milhões, quinhentos e quinze mil, trinta euros e setenta e seis cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de fornecimento de alimentação
Despacho n.º 688/2018 – Diário da República n.º 11/2018, Série II de 2018-01-16
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Tesouro e da Secretária de Estado da Saúde
Homologa a tabela de preços a praticar pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E. (SPMS, E. P. E), pela prestação de serviços a entidades não integradas no Serviço Nacional de Saúde e no Ministério da Saúde
Aviso n.º 853/2018 – Diário da República n.º 11/2018, Série II de 2018-01-16
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Aviso de abertura de procedimento concursal simplificado para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente de Anatomia Patológica da carreira médica – área de exercício hospitalar no Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Deliberação n.º 68/2018 – Diário da República n.º 11/2018, Série II de 2018-01-16
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Autorizada a acumulação de funções a vários trabalhadores
Aviso n.º 854/2018 – Diário da República n.º 11/2018, Série II de 2018-01-16
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de Assistente de Oncologia Médica, da carreira médica hospitalar – Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos