Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Lei n.º 90/2021 – Diário da República n.º 242/2021, Série I de 2021-12-16
Assembleia da República
Altera o regime jurídico aplicável à gestação de substituição, alterando a Lei n.º 32/2006, de 26 de julho, que regula a procriação medicamente assistida
Despacho n.º 12188/2021 – Diário da República n.º 242/2021, Série II de 2021-12-16
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo completo, pelos aposentados Grace Marie Mesquita Espírito Santo e Manuel Maria Costa Espírito Santo
Despacho n.º 12189/2021 – Diário da República n.º 242/2021, Série II de 2021-12-16
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 31 de dezembro de 2021, pela aposentada Isabel Vitória dos Reis Neves Lima
Despacho n.º 12190/2021 – Diário da República n.º 242/2021, Série II de 2021-12-16
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 31 de dezembro de 2021, pelo aposentado João Marçal Gomes Camacho
Despacho n.º 12191/2021 – Diário da República n.º 242/2021, Série II de 2021-12-16
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 31 de dezembro de 2021, pela aposentada Maria de Fátima Ribeiro Batista
Despacho n.º 12192/2021 – Diário da República n.º 242/2021, Série II de 2021-12-16
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza e ratifica o exercício de funções médicas, a tempo completo, até 31 de dezembro de 2021, pela aposentada Maria Salomé Gonçalves
Despacho n.º 12193/2021 – Diário da República n.º 242/2021, Série II de 2021-12-16
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 31 de dezembro de 2021, pelo aposentado Vítor Fernando de Castro Bastos
Despacho n.º 12194/2021 – Diário da República n.º 242/2021, Série II de 2021-12-16
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza e ratifica o exercício de funções médicas até 31 de dezembro de 2021 por seis aposentados
Despacho n.º 12195/2021 – Diário da República n.º 242/2021, Série II de 2021-12-16
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo parcial, até 31 de dezembro de 2021, pela aposentada Maria Teresa Borges Henriques Costa e Silva
Despacho n.º 12196/2021 – Diário da República n.º 242/2021, Série II de 2021-12-16
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza e ratifica o exercício de funções médicas, a tempo parcial, pelo aposentado José Alberto Gonçalves Costa
Aviso (extrato) n.º 23187/2021 – Diário da República n.º 242/2021, Série II de 2021-12-16
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente da carreira especial médica, área de saúde pública
Aviso (extrato) n.º 23188/2021 – Diário da República n.º 242/2021, Série II de 2021-12-16
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de assistente da carreira especial médica, área de medicina geral e familiar
Anúncio n.º 275/2021 – Diário da República n.º 242/2021, Série II de 2021-12-16
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Regulamento do Registo e Controlo Biométrico dos Horários do Trabalho e Assiduidade
Portaria n.º 2594/2021 de 16 de dezembro de 2021
Secretaria Regional da Saúde e Desporto
Atribuição de verbas – Unidade de Saúde de Ilha de São Miguel – Fixação de profissionais de saúde.
Anúncio n.º 453/2021 de 16 de dezembro de 2021
Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge
Prestação de serviços médicos, para a Unidade de Saúde de Ilha de São Jorge.
Anúncio de concurso urgente n.º 504/2021
Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA)
Aquisição de Serviços Médicos para Hospital das Forças Armadas – Polo de Lisboa e Polo do Porto para o período de 01 de janeiro de 2022 a 31 de março de 2022
Anúncio de concurso urgente n.º 505/2021
Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel
Aquisição de Serviços Médicos, pelo período entre 01 janeiro e 11 de março de 2022
Anúncio de procedimento n.º 15769/2021
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
[DAG] Aquisição de Serviços de medicina do trabalho para a SPMS, EPE [20220002]
Aviso de prorrogação de prazo n.º 2294/2021
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
190040/22 MCDT’s ao Exterior – Genética Medica, Oncologia Medica
Despacho n.º 12248-A/2021 – Diário da República n.º 242/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-12-16
Finanças, Modernização do Estado e da Administração Pública e Saúde – Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e dos Secretários de Estado da Administração Pública e Adjunto e da Saúde
Autoriza o Ministério da Saúde a desenvolver o procedimento simplificado de seleção tendo em vista a constituição de 731 relações jurídicas de emprego na base da respetiva carreira
Aviso n.º 23301-A/2021 – Diário da República n.º 242/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-12-16
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente, da área de medicina geral e familiar
Aviso n.º 23301-B/2021 – Diário da República n.º 242/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-12-16
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente – áreas hospitalar e saúde pública
Declaração de Retificação n.º 877-A/2021 – Diário da República n.º 242/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-12-16
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Retifica o anexo do Aviso n.º 20560-B/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 211, 2.º suplemento, de 29 de outubro de 2021
(NOTA: mapa de vagas para ingresso na formação especializada, no âmbito do procedimento concursal IM2021)