Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Decreto Legislativo Regional n.º 26/2022/A – Diário da República n.º 221/2022, Série I de 2022-11-16
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Quinta alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/99/A, de 31 de julho, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.os 41/2003/A, de 6 de novembro, 2/2007/A, de 24 de janeiro, 1/2010/A, de 4 de janeiro, e 4/2020/A, de 22 de janeiro, que aprova o Estatuto do Serviço Regional de Saúde dos Açores (organização e funcionamento dos serviços de saúde da Região Autónoma dos Açores)
Deliberação n.º 1248/2022 – Diário da República n.º 221/2022, Série II de 2022-11-16
Saúde – INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Alteração do Regulamento da Comissão de Avaliação das Tecnologias de Saúde (CATS), aprovado pela Deliberação n.º 662/2016, de 30 de março, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 72, de 13 de abril de 2016
Aviso n.º 80/2022/A – Diário da República n.º 221/2022, Série II de 2022-11-16
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde e Desporto – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha de Santa Maria
Abertura de procedimento concursal para recrutamento de dois assistentes da carreira especial médica – área de medicina geral e familiar, em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Deliberação (extrato) n.º 1252/2022 – Diário da República n.º 221/2022, Série II de 2022-11-16
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Concedida a redução de horário de trabalho para 37 horas semanais a José Alves
Deliberação (extrato) n.º 1253/2022 – Diário da República n.º 221/2022, Série II de 2022-11-16
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal comum na categoria de assistente graduado sénior de endocrinologia e nutrição
Louvor n.º 1298/2022 – Diário da República n.º 221/2022, Série II de 2022-11-16
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Voto de louvor ao Dr. Jorge Manuel Caravana Santos Silva, diretor do serviço de cirurgia geral
Louvor n.º 1299/2022 – Diário da República n.º 221/2022, Série II de 2022-11-16
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
Voto de louvor ao Dr. Francisco Filipe Dias Azevedo, diretor do Departamento de Medicina Interna do HESE, E. P. E.
Aviso n.º 21836/2022 – Diário da República n.º 221/2022, Série II de 2022-11-16
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Abertura de procedimento para recrutamento de diretor(a) de serviço de psiquiatria da infância e da adolescência
Aviso n.º 21837/2022 – Diário da República n.º 221/2022, Série II de 2022-11-16
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Abertura de procedimento para recrutamento de diretor(a) de serviço de pneumologia
Aviso n.º 21838/2022 – Diário da República n.º 221/2022, Série II de 2022-11-16
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Abertura de procedimento para recrutamento de diretor(a) de serviço de medicina transfusional
Aviso n.º 21839/2022 – Diário da República n.º 221/2022, Série II de 2022-11-16
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Abertura de procedimento para recrutamento de diretor(a) de serviço de infecciologia
Aviso n.º 21841/2022 – Diário da República n.º 221/2022, Série II de 2022-11-16
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal destinado ao recrutamento de assistente hospitalar de oncologia médica
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 1073/2022
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Procede à renovação do mandato dos membros do conselho de administração atualmente em funções, constituindo esta a primeira renovação de todos os elementos do Conselho de Administração do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM