Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 593/2018 – Diário da República n.º 221/2018, Série II de 2018-11-16
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste a assumir um encargo até ao montante de 231.707,32 EUR (duzentos e trinta e um mil, setecentos e sete euros e trinta e dois cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de vigilância e segurança
Portaria n.º 594/2018 – Diário da República n.º 221/2018, Série II de 2018-11-16
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde a assumir um encargo plurianual até ao montante de 97.560,98 EUR (noventa e sete mil, quinhentos e sessenta euros e noventa e oito cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de desenvolvimento do módulo «Visão Clínica Integrada» no âmbito do sistema SClínico Hospitalar
Portaria n.º 595/2018 – Diário da República n.º 221/2018, Série II de 2018-11-16
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar do Baixo Vouga a assumir um encargo até ao montante de 349.593,50 EUR (trezentos e quarenta e nove mil, quinhentos e noventa e três euros e cinquenta cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de vigilância e segurança
Portaria n.º 596/2018 – Diário da República n.º 221/2018, Série II de 2018-11-16
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde a assumir um encargo plurianual até ao montante de 292.682,93 EUR (duzentos e noventa e dois seiscentos e oitenta e dois euros e noventa e três cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços técnicos especializados para apoio à sua Direção Financeira
Portaria n.º 597/2018 – Diário da República n.º 221/2018, Série II de 2018-11-16
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde a assumir um encargo plurianual até ao montante de 6.373.170,73 EUR (seis milhões trezentos e setenta e três mil, cento e setenta euros e setenta e três cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de manutenção e suporte do licenciamento ORACLE
Portaria n.º 598/2018 – Diário da República n.º 221/2018, Série II de 2018-11-16
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar do Médio Tejo a assumir um encargo até ao montante de 2.261.187,79 EUR (dois milhões, duzentos e sessenta e um mil, cento e oitenta e sete euros e setenta e nove cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de eletricidade
Despacho n.º 10655/2018 – Diário da República n.º 221/2018, Série II de 2018-11-16
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Designa, como Chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Maria Teresa Fernandes de Jesus de Sousa Carneiro, enfermeira chefe do Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central
Portaria n.º 601/2018 – Diário da República n.º 221/2018, Série II de 2018-11-16
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 158/2016, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 20 de maio (Autoriza a Administração Regional de Saúde do Norte a proceder à repartição dos encargos decorrentes da celebração de contrato de empreitada, visando a construção de um edifício para a instalação da Unidade de Saúde de Santiago de Bougado)
Aviso (extrato) n.º 16704/2018 – Diário da República n.º 221/2018, Série II de 2018-11-16
Saúde – Hospital Dr. Francisco Zagalo – Ovar
Provimento na categoria de assistente graduada, da especialidade médica de Medicina Interna, da carreira médica, por aprovação em concurso de habilitação ao grau de consultor
Anúncio de procedimento n.º 9671/2018 – Diário da República n.º 221/2018, Série II de 2018-11-16
Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E.
Aquisição de Serviços Médicos de Triagem do Serviço de Urgência