Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 536/2023 – Diário da República n.º 200/2023, Série II de 2023-10-16
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., a proceder à repartição de encargos para a execução do procedimento no âmbito do projeto integrado na meta i1.11 – «Alargar o número de novas unidades móveis para cobertura das regiões do interior e/ou de baixa densidade»
Aviso n.º 19769/2023 – Diário da República n.º 200/2023, Série II de 2023-10-16
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Lista de classificação final para o grau de consultor da carreira médica em cardiologia da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo
Aviso n.º 19770/2023 – Diário da República n.º 200/2023, Série II de 2023-10-16
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Lista de classificação final para o grau de consultor da carreira médica do júri n.º 1 de radioncologia – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo
Aviso n.º 19771/2023 – Diário da República n.º 200/2023, Série II de 2023-10-16
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Lista de classificação final para o grau de consultor da carreira médica de medicina legal – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo
Aviso n.º 19772/2023 – Diário da República n.º 200/2023, Série II de 2023-10-16
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Lista de classificação final para o grau de consultor da carreira médica do júri n.º 9 de medicina interna – Administração Regional de Saúde do Norte
Aviso n.º 19773/2023 – Diário da República n.º 200/2023, Série II de 2023-10-16
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Lista de classificação final para o grau de consultor da carreira médica de otorrinolaringologia – Administração Regional de Saúde do Norte
Aviso n.º 19774/2023 – Diário da República n.º 200/2023, Série II de 2023-10-16
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Nomeação de júris da especialidade de medicina geral e familiar no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira especial médica
Aviso n.º 19775/2023 – Diário da República n.º 200/2023, Série II de 2023-10-16
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Lista de classificação final para o grau de consultor da carreira médica – júri único de cirurgia pediátrica da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo
Aviso n.º 19776/2023 – Diário da República n.º 200/2023, Série II de 2023-10-16
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 11 de medicina geral e familiar – Administração Regional de Saúde do Norte
Aviso n.º 19795/2023 – Diário da República n.º 200/2023, Série II de 2023-10-16
Universidade do Algarve
Abertura da 16.ª edição do mestrado integrado em Medicina, referente ao ano letivo de 2024/2025
Aviso n.º 19798/2023 – Diário da República n.º 200/2023, Série II de 2023-10-16
Universidade de Évora
Curso de pós-graduação em Intervenção Avançada em Feridas
Aviso n.º 19799/2023 – Diário da República n.º 200/2023, Série II de 2023-10-16
Universidade de Évora
Curso de pós-graduação em Cuidados de Saúde em Emergência e Urgência
Aviso n.º 19800/2023 – Diário da República n.º 200/2023, Série II de 2023-10-16
Universidade de Évora
Curso de pós-graduação em Cuidados de Saúde à Pessoa em Situação Crónica
Aviso n.º 19802/2023 – Diário da República n.º 200/2023, Série II de 2023-10-16
Universidade de Évora
Curso de pós-graduação em Fisiopatologia e Prescrição do Exercício em Populações com Doença
Aviso n.º 61/2023/A – Diário da República n.º 200/2023, Série II de 2023-10-16
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde e Desporto – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha do Faial
Cessação de procedimento concursal para duas vagas de assistente de medicina geral e familiar em virtude da inexistência de candidatos à prossecução do procedimento
Aviso de prorrogação de prazo n.º 2351/2023
Autoridade para as Condições do Trabalho
Aquisição de serviço externo de saúde no trabalho para um período de 36 (trinta e seis) meses
Despacho n.º 1824/2023 de 16 de outubro de 2023
Secretaria Regional da Saúde e Desporto
Contratação de serviços médicos pelas unidades de saúde de ilha do Serviço Regional de Saúde
Despacho n.º 1825/2023 de 16 de outubro de 2023
Secretaria Regional da Saúde e Desporto
Contratação de serviços médicos pelos Hospitais EPER do Serviço Regional de Saúde.