Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Decreto-Lei n.º 89/2020 – Diário da República n.º 202/2020, Série I de 2020-10-16
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece um regime excecional de constituição de relações jurídicas de emprego na área da saúde
Aviso n.º 16311/2020 – Diário da República n.º 202/2020, Série II de 2020-10-16
Defesa Nacional – Força Aérea – Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Concurso para admissão aos cursos de formação de oficiais do regime de contrato da Força Aérea – 2020
(NOTA: apenas Medicina Dentária, Estomatologia não incluída)
Despacho n.º 10002/2020 – Diário da República n.º 202/2020, Série II de 2020-10-16
Saúde – Gabinete da Ministra
Designa para o cargo de diretor executivo do Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto I – Santo Tirso/Trofa, pelo período de três anos, o licenciado Nuno Alberto Videira da Costa Carvalho
Despacho (extrato) n.º 10003/2020 – Diário da República n.º 202/2020, Série II de 2020-10-16
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Consolidação da mobilidade interna na categoria de assistente de medicina geral e familiar de Ana José Varandas Melgão Monteiro Nabais
Despacho (extrato) n.º 10004/2020 – Diário da República n.º 202/2020, Série II de 2020-10-16
Saúde – Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Consolidação da mobilidade interna na categoria de assistente de medicina geral e familiar de Pedro Ferreira Martins Calado
Aviso n.º 16362/2020 – Diário da República n.º 202/2020, Série II de 2020-10-16
Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E.
Ciclo de Estudos Especiais de Neurofisiologia Clínica
Deliberação n.º 1036/2020 – Diário da República n.º 202/2020, Série II de 2020-10-16
Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.
Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal médico para um lugar na categoria de assistente graduado sénior