Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 9339/2019 – Diário da República n.º 199/2019, Série II de 2019-10-16
Finanças – Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos
Alteração da composição da equipa de projeto dos Hospitais de Cascais e de Braga
Portaria n.º 698/2019 – Diário da República n.º 199/2019, Série II de 2019-10-16
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 92.180,35 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à Aquisição de Dispositivos Médicos de Aspiração e Drenagem
Portaria n.º 699/2019 – Diário da República n.º 199/2019, Série II de 2019-10-16
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 136.071,09 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à Aquisição de Diversos Reagentes
Portaria n.º 700/2019 – Diário da República n.º 199/2019, Série II de 2019-10-16
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 299.714,24 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes para hematologia
Portaria n.º 701/2019 – Diário da República n.º 199/2019, Série II de 2019-10-16
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 107.219,47 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de dispositivos médicos de fios de sutura
Portaria n.º 702/2019 – Diário da República n.º 199/2019, Série II de 2019-10-16
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 495.012,81 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de dispositivos médicos para oftalmologia
Portaria n.º 703/2019 – Diário da República n.º 199/2019, Série II de 2019-10-16
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 46.368,54 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de material penso feridas crónicas
Portaria n.º 704/2019 – Diário da República n.º 199/2019, Série II de 2019-10-16
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 6.902,71 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de medicamentos de consumo geral
Portaria n.º 705/2019 – Diário da República n.º 199/2019, Série II de 2019-10-16
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 94.205,90, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de manutenção e assistência técnica
Portaria n.º 706/2019 – Diário da República n.º 199/2019, Série II de 2019-10-16
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E.P.E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 142.998,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à Aquisição de Dispositivos Médicos Suturas Mecânicas
Portaria n.º 707/2019 – Diário da República n.º 199/2019, Série II de 2019-10-16
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 97.413,68 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de meios de diagnóstico não radiológico
Portaria n.º 708/2019 – Diário da República n.º 199/2019, Série II de 2019-10-16
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., autorizada a assumir um encargo plurianual até ao montante de 10.350,08 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de medicamentos de oftalmologia
Portaria n.º 709/2019 – Diário da República n.º 199/2019, Série II de 2019-10-16
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 365.123,71 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de Dispositivos Médicos Material de Osteossíntese
Portaria n.º 710/2019 – Diário da República n.º 199/2019, Série II de 2019-10-16
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 308 224,75 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de papel de marquesa, toalhetes zig-zag, papel industrial e papel higiénico
Portaria n.º 711/2019 – Diário da República n.º 199/2019, Série II de 2019-10-16
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 177 427,83 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes alergias e autoimunidade
Portaria n.º 712/2019 – Diário da República n.º 199/2019, Série II de 2019-10-16
Finanças e Saúde – Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e Adjunto e da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 8.987,07 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à Aquisição de Meios Contraste Radiológico
Despacho n.º 9342/2019 – Diário da República n.º 199/2019, Série II de 2019-10-16
Defesa Nacional – Gabinete do Ministro
Subdelegação de competências do Programa de Investimentos na Área da Saúde no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas – Requalificação do Hospital das Forças Armadas – Polo de Lisboa
Aviso n.º 16507/2019 – Diário da República n.º 199/2019, Série II de 2019-10-16
Defesa Nacional – Estado-Maior-General das Forças Armadas – Hospital das Forças Armadas
Procedimento concursal comum para preenchimento de nove postos de trabalho para a categoria de assistente da carreira especial médica das especialidades de Dermatologia, Medicina Interna, Neurocirurgia, Imagiologia, Urologia, Oftalmologia, Neurorradiologia e Oncologia Médica na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal civil do Hospital das Forças Armadas
Aviso n.º 16523/2019 – Diário da República n.º 199/2019, Série II de 2019-10-16
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Sentença do Tribunal Administrativo Fiscal Coimbra – anulação de despacho – lista classificação final área hospitalar de Oftalmologia
Deliberação (extrato) n.º 1095/2019 – Diário da República n.º 199/2019, Série II de 2019-10-16
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Anulação do Aviso n.º 16913/2018, referente à cessação do vínculo de emprego público da Dr.ª Maria Sofia de Canas de Mariz Ferreira da Cunha Sampaio
Aviso (extrato) n.º 16531/2019 – Diário da República n.º 199/2019, Série II de 2019-10-16
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Cessação da relação jurídica de emprego público – Dr.ª Esmeralda Cristina Sousa
Despacho n.º 1656/2019 de 16 de outubro de 2019
Secretaria Regional da Saúde
Nomeação e Composição da Comissão de Saúde Mental