Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 379/2021 – Diário da República n.º 181/2021, Série II de 2021-09-16
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual decorrente do contrato para aquisição de Aflibercept
Portaria n.º 380/2021 – Diário da República n.º 181/2021, Série II de 2021-09-16
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual decorrente do contrato de aquisição de Gulimumab
Portaria n.º 381/2021 – Diário da República n.º 181/2021, Série II de 2021-09-16
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual decorrente do contrato de aquisição de Efmoroctocog Alfa
Portaria n.º 382/2021 – Diário da República n.º 181/2021, Série II de 2021-09-16
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual decorrente do contrato para aquisição de Infliximab (Inflectra)
Portaria n.º 383/2021 – Diário da República n.º 181/2021, Série II de 2021-09-16
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual decorrente do contrato de aquisição de Pembrolizumab
Portaria n.º 384/2021 – Diário da República n.º 181/2021, Série II de 2021-09-16
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual decorrente do contrato para aquisição de Etanercept
Portaria n.º 385/2021 – Diário da República n.º 181/2021, Série II de 2021-09-16
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual decorrente do contrato para aquisição de Eculizumab
Portaria n.º 386/2021 – Diário da República n.º 181/2021, Série II de 2021-09-16
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual decorrente do contrato de aquisição de Brodalumab
Portaria n.º 387/2021 – Diário da República n.º 181/2021, Série II de 2021-09-16
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual decorrente do contrato de aquisição de Eftrenonacog Alfa
Portaria n.º 388/2021 – Diário da República n.º 181/2021, Série II de 2021-09-16
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual decorrente do contrato para aquisição de Inotersen
Portaria n.º 389/2021 – Diário da República n.º 181/2021, Série II de 2021-09-16
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual decorrente do contrato para aquisição de Patisiran
Portaria n.º 390/2021 – Diário da República n.º 181/2021, Série II de 2021-09-16
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual decorrente do contrato de aquisição de Riociguat
Portaria n.º 391/2021 – Diário da República n.º 181/2021, Série II de 2021-09-16
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual decorrente do contrato para aquisição de Infliximab (Remicade)
Portaria n.º 392/2021 – Diário da República n.º 181/2021, Série II de 2021-09-16
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual decorrente do contrato para aquisição de Dupilumab
Portaria n.º 393/2021 – Diário da República n.º 181/2021, Série II de 2021-09-16
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual decorrente do contrato de aquisição de Migalastate
Despacho n.º 9185/2021 – Diário da República n.º 181/2021, Série II de 2021-09-16
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas nas juntas médicas de avaliação das incapacidades das pessoas com deficiência, a tempo parcial, até 31 de dezembro de 2021, de três aposentados
Aviso n.º 17539/2021 – Diário da República n.º 181/2021, Série II de 2021-09-16
Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E.
Manifestação de interesse individual para nomeação de diretor da Unidade de Cuidados Intensivos
Anúncio de procedimento n.º 11842/2021
Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E.
Concurso Público n.º 106/2021- Aquisição um Ecógrafo para o Serviço de Radiologia