Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 7053/2021 – Diário da República n.º 137/2021, Série II de 2021-07-16
Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Saúde
Designa os membros do conselho diretivo do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro – Rovisco Pais para o próximo triénio
Portaria n.º 284/2021 – Diário da República n.º 137/2021, Série II de 2021-07-16
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de prestação de serviços nas áreas de ressonância magnética e tomografia computorizada
Despacho n.º 7062/2021 – Diário da República n.º 137/2021, Série II de 2021-07-16
Justiça – Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.
Designação de Luís Vaz Mendes Cardoso nas funções de coordenação do Gabinete Médico-Legal e Forense do Baixo Vouga
Despacho n.º 7063/2021 – Diário da República n.º 137/2021, Série II de 2021-07-16
Modernização do Estado e da Administração Pública e Planeamento – Gabinetes da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública e do Ministro do Planeamento
Procede à primeira alteração do Despacho n.º 5988/2021, de 18 de junho, que aprova o Regulamento Nacional de Aplicação do Fundo de Solidariedade da União Europeia – Emergência de Saúde Pública da doença COVID-19
Despacho n.º 7075/2021 – Diário da República n.º 137/2021, Série II de 2021-07-16
Saúde – Gabinete da Ministra
Autoriza, a título excecional, a licenciada Maria Sofia Magalhães Loureiro dos Santos a exercer atividade médica no Hospital de Vila Franca de Xira, E. P. E.
Regulamento n.º 656/2021 – Diário da República n.º 137/2021, Série II de 2021-07-16
Ordem dos Enfermeiros
Regulamento de Formação Profissional da Ordem dos Enfermeiros
Despacho n.º 7085/2021 – Diário da República n.º 137/2021, Série II de 2021-07-16
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Consulta pública – projeto do Regulamento do Processo de Reconhecimento Específico ao Ciclo de Estudos Integrado do Mestrado em Medicina das Escolas Médicas Portuguesas
Despacho n.º 7096/2021 – Diário da República n.º 137/2021, Série II de 2021-07-16
Universidade do Porto – Faculdade de Medicina
Consulta pública do projeto de Regulamento do Processo de Reconhecimento Específico
Aviso n.º 13531/2021 – Diário da República n.º 137/2021, Série II de 2021-07-16
Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.
Recrutamento de diretor/a do serviço de imunohemoterapia do Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga, E. P. E.
Anúncio de procedimento n.º 9208/2021
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Aquisição de Serviços Médicos para os Serviços de Urgência do HSM e Vila Nova de Foz Côa
Anúncio de procedimento n.º 9210/2021
Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E.
Aquisição de Serviços Médicos de Clinica Geral (médicos não especialistas) para os SAP das UCSP da ULS Guarda
Despacho n.º 266/2021
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL
Delega competências na Presidente do Conselho de Administração do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM, Dra. Maria Rafaela Rodrigues Fernandes
Declaração de Retificação n.º 24-A/2021 – Diário da República n.º 137/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-07-16
Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral
Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 92-A/2021, de 15 de julho, que altera as medidas aplicáveis em situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19
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Projeto de Resolução 1414/XIV/2 [BE]Gestão pública do Hospital de Serpa
Projeto de Resolução 1415/XIV/2 [BE]
Construção de um novo edifício para a instalação do Serviço de Urgência Básica de Castro Verde
Projeto de Resolução 1416/XIV/2 [BE]
Reforço da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Mourão – polo de Mourão, Luz e Granja
Projeto de Resolução 1418/XIV/2 [PCP]
Requalificação do Centro Hospitalar de Setúbal