Exm.os Senhores,
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 7216/2020 – Diário da República n.º 137/2020, Série II de 2020-07-16
Finanças e Modernização do Estado e da Administração Pública – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Descentralização e Administração Local
Autoriza a celebração dos protocolos de colaboração com municípios e freguesias e as respetivas comparticipações financeiras no âmbito do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas
Aviso n.º 10568/2020 – Diário da República n.º 137/2020, Série II de 2020-07-16
Saúde – Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Conclusão do período experimental de Sara Generosa Pinheiro de Almeida, assistente de medicina geral e familiar, do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. – Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga
Edital (extrato) n.º 800/2020 – Diário da República n.º 137/2020, Série II de 2020-07-16
Universidade Nova de Lisboa – Escola Nacional de Saúde Pública
Recrutamento para um posto de trabalho de professor catedrático para a área disciplinar de Promoção da Saúde
Edital (extrato) n.º 801/2020 – Diário da República n.º 137/2020, Série II de 2020-07-16
Universidade Nova de Lisboa – Escola Nacional de Saúde Pública
Recrutamento para um posto de trabalho de professor associado para a área disciplinar de Gestão de Organizações de Saúde
Aviso (extrato) n.º 10578/2020 – Diário da República n.º 137/2020, Série II de 2020-07-16
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final para assistente graduado sénior de nefrologia
Regulamento n.º 592/2020 – Diário da República n.º 137/2020, Série II de 2020-07-16
Município de Santa Cruz das Flores
1.ª alteração ao Regulamento do Programa Municipal para Comparticipação de Medicamentos – Idoso com Saúde
Anúncio de procedimento n.º 7659/2020 – Diário da República n.º 137/2020, Série II de 2020-07-16
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Gestão e prestação de cuidados de saúde no Hospital de Cascais em regime de parceria público-privada.
Despacho n.º 7254-A/2020 – Diário da República n.º 137/2020, 1º Suplemento, Série II de 2020-07-16
Infraestruturas e Habitação – Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas
Procede à primeira alteração ao Despacho n.º 5546/2020, de 16 de maio, que procede à retoma do ensino da condução e da atividade de formação presencial de certificação de profissionais
Decreto-Lei n.º 39-A/2020 – Diário da República n.º 137/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-07-16
Presidência do Conselho de Ministros
Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19