Legislação de 16/05/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Aviso n.º 31/2024/A/2 – Diário da República n.º 95/2024, Série II de 2024-05-16
Hospital de Santo Espírito da Ilha Terceira, E. P. E. R.
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior da especialidade de pneumologia.

Aviso n.º 10464/2024/2 – Diário da República n.º 95/2024, Série II de 2024-05-16
Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E. P. E.
Autoriza o exercício de funções médicas por médicos aposentados.

Aviso n.º 10465/2024/2 – Diário da República n.º 95/2024, Série II de 2024-05-16
Unidade Local de Saúde de São José, E. P. E.
Abertura do ciclo de estudos especiais de Neurofisiologia Clínica ― vertente Eletromiografia.

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Síntese Estatística do Emprego Público (SIEP) – 1.º Trimestre de 2024