Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Anúncio de procedimento n.º 6121/2022
Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira, E. P. E.
Aquisição de serviços de desenvolvimento e implementação de um modelo centralizado de rastreabilidade de dados, em cumprimento com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), para promoção da interoperabilidade, segurança, resiliência e privacidade de dados
Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 316/2022
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Declara a situação de alerta na Região Autónoma da Madeira, ao abrigo do Decreto Legislativo Regional n.º 16/2009/M, de 30 de junho, que aprova o regime jurídico do Sistema de Proteção Civil da Região Autónoma da Madeira, por razões de saúde pública com o escopo de contenção da pandemia COVID-19, com efeitos a partir das 0:00 horas do dia 15 de maio de 2022 até às 23:59 horas do dia 31 de maio de 2022
Anúncio n.º 196/2022 de 16 de maio de 2022
Hospital do Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, E.P.E.R.
Aquisição da prestação de serviços de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica – Análises na área da Patologia Clínica, Hematologia Clínica e Genética e Biologia Molecular para o Hospital Divino Espírito Santo de Ponta Delgada, EPER.