Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 60/2021
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR E SAÚDE
Cria o Centro Académico Clínico das Beiras
Despacho n.º 2810/2021 – Diário da República n.º 52/2021, Série II de 2021-03-16
Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Saúde
Designa os membros do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Aviso n.º 4731/2021 – Diário da República n.º 52/2021, Série II de 2021-03-16
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica
Aviso (extrato) n.º 4732/2021 – Diário da República n.º 52/2021, Série II de 2021-03-16
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Celebrados contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para a categoria de assistente graduado sénior da área de saúde pública, da carreira especial médica do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.
Aviso n.º 4740/2021 – Diário da República n.º 52/2021, Série II de 2021-03-16
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Abertura de procedimento de seleção e nomeação para o cargo de diretor do serviço de gastrenterologia do Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E. (CHL)
Aviso (extrato) n.º 4742/2021 – Diário da República n.º 52/2021, Série II de 2021-03-16
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Lista de classificação final do concurso para assistente graduado sénior de medicina interna da carreira médica
Despacho n.º 526/2021 de 16 de março de 2021
Secretaria Regional da Saúde e Desporto
Aprova o modelo de formulário – «Listagem de trabalhadores/alunos em situação de Isolamento Profilático».
Deliberação n.º 274-A/2021 – Diário da República n.º 52/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-03-16
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Alteração à tabela de emolumentos para os atos requeridos nos serviços da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa