Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 2071/2022 – Diário da República n.º 33/2022, Série II de 2022-02-16
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Nomeação do diretor do Serviço de Ortopedia
Aviso n.º 3198/2022 – Diário da República n.º 33/2022, Série II de 2022-02-16
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de um assistente graduado sénior da área hospitalar de cirurgia geral da carreira médica
Aviso n.º 3199/2022 – Diário da República n.º 33/2022, Série II de 2022-02-16
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Procedimento concursal comum de acesso para recrutamento de pessoal médico para a categoria de um assistente graduado sénior da área hospitalar de medicina interna da carreira médica
Anúncio de procedimento n.º 1877/2022
Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.
Lote de Consultas e de Cirurgias de Oftalmologia Pediátrica para a ULSAM, EPE
Despacho n.º 78/2022
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL
Determina que o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM apenas pode adquirir os dispositivos médicos objeto de codificação pelo INFARMED — Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P. (INFARMED, I. P.), e que constem da respetiva base de dados, e revoga o Despacho n.º 147/2020, de 15 de abril, do Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil, publicado no JORAM, II série, n.º 74, suplemento, de 16 de abril