Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 116/2024 – Diário da República n.º 11/2024, Série II de 2024-01-16
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à prestação de serviços de lavagem e tratamento de roupa
Portaria n.º 117/2024 – Diário da República n.º 11/2024, Série II de 2024-01-16
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de consumo clínico para o sistema nervoso central
Portaria n.º 118/2024 – Diário da República n.º 11/2024, Série II de 2024-01-16
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de serviços de confeção, fornecimento e distribuição de alimentação aos doentes e funcionários daquele Centro Hospitalar e atribuição da exploração dos refeitórios utilizados pelos seus colaboradores
Portaria n.º 119/2024 – Diário da República n.º 11/2024, Série II de 2024-01-16
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de empreitada de requalificação do bloco de partos
Portaria n.º 120/2024 – Diário da República n.º 11/2024, Série II de 2024-01-16
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de material de oftalmologia com colocação de equipamento
Aviso n.º 939/2024 – Diário da República n.º 11/2024, Série II de 2024-01-16
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Recrutamento para diretor do serviço de medicina física e de reabilitação
Aviso n.º 940/2024 – Diário da República n.º 11/2024, Série II de 2024-01-16
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do processo de recrutamento para diretor do serviço de diabetes e obesidade
Aviso n.º 941/2024 – Diário da República n.º 11/2024, Série II de 2024-01-16
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do processo de recrutamento para diretor do serviço de pneumologia
Louvor n.º 20/2024 – Diário da República n.º 11/2024, Série II de 2024-01-16
Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Louva os profissionais do Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E.
Anúncio de procedimento n.º 638/2024
Unidade Local de Saúde do Litoral Alentejano, E. P. E.
Empreitada de Construção do novo Serviço de Urgência Básico de Odemira
Despacho n.º 64/2024 de 16 de janeiro de 2024
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública e Secretaria Regional da Saúde e Desporto
Incentivos à fixação de pessoal médico.
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