Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Aviso n.º 979/2023 – Diário da República n.º 11/2023, Série II de 2023-01-16
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri único de medicina da reprodução da Administração Regional de Saúde do Norte
Aviso n.º 980/2023 – Diário da República n.º 11/2023, Série II de 2023-01-16
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri único de gastrenterologia pediátrica da Administração Regional de Saúde do Norte
Aviso n.º 981/2023 – Diário da República n.º 11/2023, Série II de 2023-01-16
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 2 de cardiologia da Administração Regional de Saúde do Norte
Aviso n.º 1004/2023 – Diário da República n.º 11/2023, Série II de 2023-01-16
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Processo de recrutamento e seleção para diretor do serviço de ginecologia/obstetrícia da Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Aviso (extrato) n.º 1007/2023 – Diário da República n.º 11/2023, Série II de 2023-01-16
Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E.
Abertura de processo de recrutamento para o cargo de diretor/a do Serviço de Investigação, Epidemiologia Clínica e Saúde Pública Hospitalar
Regulamento n.º 39/2023 – Diário da República n.º 11/2023, Série II de 2023-01-16
Município de Abrantes
Projeto do Regimento do Conselho Municipal de Saúde de Abrantes
Regulamento n.º 45/2023 – Diário da República n.º 11/2023, Série II de 2023-01-16
Município de Pedrógão Grande
Aprova o Regulamento de Apoio à Natalidade e à Infância do Município de Pedrógão Grande
Aviso n.º 1062/2023 – Diário da República n.º 11/2023, Série II de 2023-01-16
Município de Santarém
Primeira alteração ao Regulamento Municipal de Apoio aos Grupos de Dadores Benévolos de Sangue do Município de Santarém
Aviso n.º 1084/2023 – Diário da República n.º 11/2023, Série II de 2023-01-16
União das Freguesias de Arrimal e Mendiga
Aprova o Regulamento Programa de Apoio à Natalidade
Anúncio de procedimento n.º 547/2023
Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, E. P. E.
CP nº 030074/2023 Aquisição de serviços de Telerradiologia, por elaboração de relatórios de TAC e RMN”
Anúncio de procedimento n.º 565/2023
Município da Amadora
Concurso Público com publicação de anúncio no JOUE para prestação de serviços de promoção de saúde no trabalho
Aviso de prorrogação de prazo n.º 79/2023
Município de Albufeira
Concurso Público para execução da empreitada de construção de unidade de cuidados continuados
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Parecer: Estratégia vacinação COVID-19-Out.Inv. 22-23 – Adenda 3 Acesso à vacinação contra a COVID-19
Comissão Técnica de Vacinação Contra a COVID-19
Norma nº 008/2022 de 02/09/2022 atualizada 13/01/2023: Campanha de vacinação sazonal contra a COVID-19: Outono-Inverno 2022-2023