Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 7/2020 – Diário da República n.º 11/2020, Série I de 2020-01-16
Saúde
Atualiza o programa formativo da área de especialização de Hematologia Clínica, constante do anexo à presente portaria
Portaria n.º 40/2020 – Diário da República n.º 11/2020, Série II de 2020-01-16
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2 439 033,60 EUR, isento de IVA, referente à aquisição de serviços de transporte de doentes
Portaria n.º 41/2020 – Diário da República n.º 11/2020, Série II de 2020-01-16
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Médio Tejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 247.105,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de material de encavilhamento
Portaria n.º 42/2020 – Diário da República n.º 11/2020, Série II de 2020-01-16
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 562.357,21 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente ao fornecimento de serviços de limpeza e consumíveis
Portaria n.º 43/2020 – Diário da República n.º 11/2020, Série II de 2020-01-16
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 866 724,12 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de gestão de resíduos sólidos e líquidos hospitalares
Portaria n.º 44/2020 – Diário da República n.º 11/2020, Série II de 2020-01-16
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 830 095,53 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de segurança e vigilância
Portaria n.º 45/2020 – Diário da República n.º 11/2020, Série II de 2020-01-16
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 415 000 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de material de osteossíntese
Portaria n.º 46/2020 – Diário da República n.º 11/2020, Série II de 2020-01-16
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Entre Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 708 491 EUR, a que acresce IVA à taxa de 6 % referente à aquisição de próteses de anca
Portaria n.º 47/2020 – Diário da República n.º 11/2020, Série II de 2020-01-16
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza o Hospital de Santa Maria Maior – Barcelos, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 891.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes de bioquímica, imunologia, urianálise e alergologia
Portaria n.º 48/2020 – Diário da República n.º 11/2020, Série II de 2020-01-16
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Nordeste, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 768.524,40 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de vigilância e segurança
Portaria n.º 49/2020 – Diário da República n.º 11/2020, Série II de 2020-01-16
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza a SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 303.000,00 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de segurança e vigilância
Portaria n.º 50/2020 – Diário da República n.º 11/2020, Série II de 2020-01-16
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 932.368,61 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de reagentes de imunoquímica
Portaria n.º 51/2020 – Diário da República n.º 11/2020, Série II de 2020-01-16
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza a Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.244.427,23 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de vigilância e segurança
Portaria n.º 52/2020 – Diário da República n.º 11/2020, Série II de 2020-01-16
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 970 777,08 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de vigilância e segurança
Portaria n.º 53/2020 – Diário da República n.º 11/2020, Série II de 2020-01-16
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2020 até ao montante de 244 424 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de assistência e manutenção aos equipamentos representados pela empresa GETINGE
Portaria n.º 54/2020 – Diário da República n.º 11/2020, Série II de 2020-01-16
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 257 321,04 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de manutenção aos equipamentos de imagiologia, diagnóstico e suporte de vida
Portaria n.º 55/2020 – Diário da República n.º 11/2020, Série II de 2020-01-16
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 221 960,75 EUR, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de serviços de manutenção de equipamentos para imagiologia e diagnóstico
Portaria n.º 56/2020 – Diário da República n.º 11/2020, Série II de 2020-01-16
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.495.300,16 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de prestação de serviços para tratamento de roupa
Aviso n.º 4/2020/A – Diário da República n.º 11/2020, Série II de 2020-01-16
Região Autónoma dos Açores – Secretaria Regional da Saúde – Direção Regional da Saúde – Unidade de Saúde da Ilha das Flores
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho, da carreira especial de médica, categoria de assistente de medicina geral e familiar, no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Aviso n.º 750/2020 – Diário da República n.º 11/2020, Série II de 2020-01-16
Centro Hospitalar Universitário do Algarve, E. P. E.
Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de Psiquiatria
Aviso (extrato) n.º 751/2020 – Diário da República n.º 11/2020, Série II de 2020-01-16
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E.
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de dois assistentes graduados seniores de ginecologia/obstetrícia da carreira médica e especial médica
Deliberação (extrato) n.º 88/2020 – Diário da República n.º 11/2020, Série II de 2020-01-16
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final do ciclo de estudos especiais de Pneumologia Pediátrica
Deliberação (extrato) n.º 89/2020 – Diário da República n.º 11/2020, Série II de 2020-01-16
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Nomeação de diretor do Serviço de Cardiologia – José Manuel Rocha Costa Cabra
Contrato n.º 135-A/2020
Vice-Presidência Do Governo Regional E Dos Assuntos Parlamentares, Secretaria Regional De Saúde E Proteção Civil E Serviço De Saúde Da Região Autónoma Da Madeira, E.P.E.
Definição e quantificação das atividades a realizar pelo Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E., e das contrapartidas financeiras determinadas em função dos resultados obtidos, respeitantes à produção do ano económico de 2020