Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 1606/2018 – Diário da República n.º 33/2018, Série II de 2018-02-15
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Nomeia Diretor do Programa para a Área da Saúde Mental, o Professor Doutor Fernando Miguel Teixeira Xavier, Assistente Graduado Sénior de Psiquiatria do mapa de pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental e Professor Catedrático da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa
Acórdão (extrato) n.º 785/2017 – Diário da República n.º 33/2018, Série II de 2018-02-15
Tribunal Constitucional
Decide que os membros do Conselho de Administração do Serviço de Utilização Comum dos Hospitais se encontram sujeitos ao dever de apresentação de declaração de património, rendimentos e cargos sociais estabelecido no artigo 1.º da Lei n.º 4/83, de 2 de abril
Aviso n.º 2106/2018 – Diário da República n.º 33/2018, Série II de 2018-02-15
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
Abertura de Procedimento Concursal de recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior, da área hospitalar – Cirurgia Geral – da carreira especial médica e da carreira médica