Legislação de 15/01/2026
Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 45/2026/2 - Diário da República n.º 10/2026, Série II de 2026-01-15
Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Gestão da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., a assumir um encargo para o ano de 2026 referente à execução do projeto denominado «Aquisição de dois equipamentos médicos pesados para unidades de saúde do SNS».
Aviso n.º 752/2026/2 - Diário da República n.º 10/2026, Série II de 2026-01-15
Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, IP
Homologação da lista de classificação final dos candidatos ao grau de consultor do júri n.º 8 de anestesiologia ― Região Centro.
Despacho n.º 436/2026 - Diário da República n.º 10/2026, Série II de 2026-01-15
Saúde - Direção-Geral da Saúde
Cessação de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira especial médica, com a categoria de assistente graduado, da Direção-Geral da Saúde.
Despacho n.º 437/2026 - Diário da República n.º 10/2026, Série II de 2026-01-15
Saúde - Direção-Geral da Saúde
Nomeação da diretora do programa nacional para as Infeções Sexualmente Transmissíveis e da Infeção pelo Vírus da Imunodeficiência Humana (VIH).
Despacho n.º 438/2026 - Diário da República n.º 10/2026, Série II de 2026-01-15
Saúde - Direção-Geral da Saúde
Nomeação do diretor do Programa Prioritário para as Doenças Oncológicas e respetivos adjuntos.
Regulamento n.º 35/2026 - Diário da República n.º 10/2026, Série II de 2026-01-15
Ordem dos Enfermeiros
Regulamento da Idoneidade Formativa dos Contextos de Prática Clínica da Ordem dos Enfermeiros.
Aviso n.º 759/2026/2 - Diário da República n.º 10/2026, Série II de 2026-01-15
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, EPE
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior na especialidade de cirurgia geral da carreira médica e carreira especial médica.
Aviso n.º 760/2026/2 - Diário da República n.º 10/2026, Série II de 2026-01-15
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, EPE
Procedimento concursal comum conducente ao recrutamento de pessoal médico para a categoria de assistente graduado sénior na especialidade de cirurgia plástica, reconstrutiva e estética da carreira médica e carreira especial médica.
Aviso (extrato) n.º 761/2026/2 - Diário da República n.º 10/2026, Série II de 2026-01-15
Unidade Local de Saúde de Braga, EPE
Procedimento concursal para preenchimento de postos de trabalho na categoria de assistente graduado sénior das carreiras médicas, no âmbito do Despacho n.º 4676/2025 ― especialidade de hematologia clínica.
Aviso (extrato) n.º 763/2026/2 - Diário da República n.º 10/2026, Série II de 2026-01-15
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, EPE
Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal para a categoria de assistente área hospitalar.
Aviso (extrato) n.º 764/2026/2 - Diário da República n.º 10/2026, Série II de 2026-01-15
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo, EPE
Procedimento concursal conducente ao recrutamento de pessoal para a categoria de assistente área hospitalar.
Aviso (extrato) n.º 765/2026/2 - Diário da República n.º 10/2026, Série II de 2026-01-15
Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE
Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior, especialidade de patologia clínica, das carreiras médica e especial médica.
Anúncio de procedimento n.º 793/2026
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental, EPE
Aquisição de serviços de saúde com internamento para doentes “não agudos”/ ERPI da ULSLO, para o ano de 2026 – 147001126
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Nota Informativa IPST,IP n.º 26 | Janeiro de 2026
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