Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Resolução do Conselho de Ministros n.º 6/2018 – Diário da República n.º 10/2018, Série I de 2018-01
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Nomeia os vogais do conselho de administração da Entidade Reguladora da Saúde
Despacho n.º 643/2018 – Diário da República n.º 10/2018, Série II de 2018-01-15
Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro da Saúde e da Secretária de Estado da Administração e do Emprego Público
Confere permissão genérica de condução de viaturas da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) ao pessoal da carreira de inspeção, quando no exercício de funções que implique a realização de serviço externo
Despacho n.º 658/2018 – Diário da República n.º 10/2018, Série II de 2018-01-15
Saúde – Gabinete do Ministro
Subdelega nos Conselhos Diretivos das Administrações Regionais de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., do Norte, I. P., e do Centro, I. P., com a faculdade de subdelegação, a competência para a prática de todos os atos a realizar no âmbito celebração dos contratos de aquisição de novas vacinas para o Programa Nacional de Vacinação
Aviso n.º 795/2018 – Diário da República n.º 10/2018, Série II de 2018-01-15
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de quatro postos de trabalho para Assistente Graduado Sénior do Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Aviso (extrato) n.º 796/2018 – Diário da República n.º 10/2018, Série II de 2018-01-15
Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E.
Procedimento concursal para preenchimento de duas vagas de assistente graduado sénior de medicina interna
Aviso n.º 797/2018 – Diário da República n.º 10/2018, Série II de 2018-01-15
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de Assistente Graduado Sénior de Pneumologia
Aviso (extrato) n.º 798/2018 – Diário da República n.º 10/2018, Série II de 2018-01-15
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, E. P. E.
Lista de classificação do procedimento concursal para Assistente Graduado Sénior de Otorrinolaringologia
Aviso n.º 799/2018 – Diário da República n.º 10/2018, Série II de 2018-01-15
Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente graduado sénior da área de Pediatria, da carreira médica e especial médica do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.
Deliberação n.º 63/2018 – Diário da República n.º 10/2018, Série II de 2018-01-15
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Autorizada a acumulação de funções a vários trabalhadores
Deliberação (extrato) n.º 64/2018 – Diário da República n.º 10/2018, Série II de 2018-01-15
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Redução de horário semanal