Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 725/2016 – Diário da República n.º 10/2016, Série II de 2016-01-15
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social – Gabinete da Secretária de Estado da Segurança Social
Despacho que fixa o valor da remuneração do ato médico praticado no âmbito do Sistema de Verificação de Incapacidade (SVI)
Despacho n.º 734/2016 – Diário da República n.º 10/2016, Série II de 2016-01-15
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo inteiro pelo aposentado Carlos Manuel Barra Falcão
Despacho n.º 737/2016 – Diário da República n.º 10/2016, Série II de 2016-01-15
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas a tempo inteiro pela aposentada Ana Maria Monteiro Freire da Cruz França
Aviso n.º 420/2016 – Diário da República n.º 10/2016, Série II de 2016-01-15
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Lista de ordenação final do procedimento – Medicina Interna
Aviso (extrato) n.º 421/2016 – Diário da República n.º 10/2016, Série II de 2016-01-15
Saúde – Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro – Rovisco Pais
Procedimento concursal para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de medicina física e de reabilitação, da carreira especial médica, existente no mapa de pessoal do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro-Rovisco Pais
Aviso n.º 429/2016 – Diário da República n.º 10/2016, Série II de 2016-01-15
Ordem dos Nutricionistas
Alexandra Bento, Bastonária da Ordem dos Nutricionistas, torna público que, por deliberação do Conselho Geral da Ordem dos Nutricionistas de 19 de dezembro de 2015, foi aprovado para submissão a consulta pública o novo Regulamento de Quotas e Taxas da Ordem dos Nutricionistas
Aviso n.º 430/2016 – Diário da República n.º 10/2016, Série II de 2016-01-15
Ordem dos Nutricionistas
Alexandra Bento, Bastonária da Ordem dos Nutricionistas, torna público que, por deliberação do Conselho Geral da Ordem dos Nutricionistas de 19 de dezembro de 2015, foi aprovado para submissão a consulta pública o novo Regulamento de Inscrição da Ordem dos Nutricionistas
Aviso n.º 431/2016 – Diário da República n.º 10/2016, Série II de 2016-01-15
Ordem dos Nutricionistas
Alexandra Bento, Bastonária da Ordem dos Nutricionistas, torna público que, por deliberação do Conselho Geral da Ordem dos Nutricionistas de 19 de dezembro de 2015, foi aprovado para submissão a consulta pública o novo Regulamento de Estágios Profissionais e de Provas de Habilitação Profissional da Ordem dos Nutricionistas
Anúncio n.º 8/2016 – Diário da República n.º 10/2016, Série II de 2016-01-15
Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final do procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho para a categoria de assistente graduado sénior da área de Gastrenterologia, da carreira médica e especial médica do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E.P.E.
Declaração de Retificação n.º 24-A/2016 – Diário da República n.º 10/2016, 1º Suplemento, Série II de 2016-01-15
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Retifica a alínea d) do número 3 do Despacho n.º 642/2016, de 18 de dezembro, que cria a Comissão Nacional para o desenvolvimento do novo modelo de Prova Nacional de Avaliação e Seriação (PNAS) para acesso ao internato médico, que saiu com inexatidão