Legislação de 15/12/2022

Dez 15 2022

Hoje foi publicada legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Despacho n.º 14370/2022 – Diário da República n.º 240/2022, Série II de 2022-12-15
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Designa como chefe do Gabinete do Secretário de Estado da Saúde o mestre António Armando Sousa Duarte

Aviso (extrato) n.º 23540/2022 – Diário da República n.º 240/2022, Série II de 2022-12-15
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Cessação do contrato de trabalho da profissional Sandra Cristiana Rodrigues Carneiro do Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Sul

Deliberação (extrato) n.º 1347/2022 – Diário da República n.º 240/2022, Série II de 2022-12-15
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Delegação de competências nos diretores executivos dos Agrupamentos dos Centros de Saúde integrados na Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P

Deliberação (extrato) n.º 1348/2022 – Diário da República n.º 240/2022, Série II de 2022-12-15
Saúde – Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Designação da licenciada Susana Margarida Madeira Fonseca para desempenho das funções de vogal do conselho clínico e de saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Loures-Odivelas

Aviso n.º 23560/2022 – Diário da República n.º 240/2022, Série II de 2022-12-15
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, E. P. E.
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de neurologia

Aviso n.º 23561/2022 – Diário da República n.º 240/2022, Série II de 2022-12-15
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central, E. P. E.
Alteração da composição do júri nas referências 6 e 16 do procedimento aberto no Aviso n.º 11622/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 110, de 7 de junho de 2022

Deliberação n.º 1350/2022 – Diário da República n.º 240/2022, Série II de 2022-12-15
Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Nomeação, na carreira médica, na categoria de assistente graduado sénior da especialidade de ortopedia, do Dr. Fernando Manuel Patrício Silva

Deliberação n.º 1351/2022 – Diário da República n.º 240/2022, Série II de 2022-12-15
Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Nomeação, na carreira médica, na categoria de assistente graduado sénior da especialidade de medicina interna, da Dr.ª Olímpia Rosa Gonzaga Martins da Cunha

Aviso n.º 23562/2022 – Diário da República n.º 240/2022, Série II de 2022-12-15
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Lista unitária de ordenação final dos candidatos para preenchimento de um posto de trabalho na categoria de assistente graduado sénior de oftalmologia

Anúncio de procedimento n.º 16560/2022
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E.
Construção de Centro de Saúde de Ourique

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OE 2023 – Redacção final (ficheiro em anexo)
Assembleia da República