Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 597/2021 – Diário da República n.º 221/2021, Série II de 2021-11-15
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Altera os n.os 1 e 2 da Portaria n.º 174/2018, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 52, de 14 de março de 2018
(NOTA: empreitada de remodelação e ampliação do bloco operatório central do Instituto Português de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, E. P. E.)
Portaria n.º 598/2021 – Diário da República n.º 221/2021, Série II de 2021-11-15
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde de Matosinhos a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de Benralizumab e Durvalumab
Portaria n.º 599/2021 – Diário da República n.º 221/2021, Série II de 2021-11-15
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil a assumir um encargo plurianual decorrente da aquisição de Fluodesoxiglucose (18FDG)
Portaria n.º 600/2021 – Diário da República n.º 221/2021, Série II de 2021-11-15
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Altera o n.º 2 da Portaria n.º 66/2017, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 17 de março de 2017
(NOTA: construção de um edifício para a instalação da Unidade de Saúde de Santiago de Sequeira Cabreiros, unidade funcional integrada no Agrupamento de Centros de Saúde de Braga)
Portaria n.º 601/2021 – Diário da República n.º 221/2021, Série II de 2021-11-15
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Leiria a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de reagentes para microbiologia
Portaria n.º 602/2021 – Diário da República n.º 221/2021, Série II de 2021-11-15
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de consumíveis para rastreio ginecológico
Portaria n.º 603/2021 – Diário da República n.º 221/2021, Série II de 2021-11-15
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e do Secretário de Estado da Saúde
Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil a assumir um encargo plurianual referente à aquisição de kits de deteção para automatização da área de imunocitoquímica
Portaria n.º 604/2021 – Diário da República n.º 221/2021, Série II de 2021-11-15
Finanças e Saúde – Gabinetes da Secretária de Estado do Orçamento e dos Secretários de Estado do Tesouro e da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa a assumir um encargo referente à reabilitação do Pavilhão 16A – Internamento de Psiquiatria, sujeito a comparticipação do Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial
Deliberação (extrato) n.º 1182/2021 – Diário da República n.º 221/2021, Série II de 2021-11-15
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Criação de um grupo de trabalho (GT) com missão de apresentar propostas com vista à revisão do contrato de prestação de serviços celebrado em 1983 entre o Ministério da Saúde e as entidades do setor social
Aviso n.º 21436/2021 – Diário da República n.º 221/2021, Série II de 2021-11-15
Universidade do Algarve
Edital de abertura da 14.ª edição do mestrado integrado em Medicina, referente ao ano letivo de 2022-2023
Aviso (extrato) n.º 21477/2021 – Diário da República n.º 221/2021, Série II de 2021-11-15
Modernização do Estado e da Administração Pública – Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Procedimento concursal n.º 1218_CReSAP_57_05/21 de recrutamento e seleção para o cargo de secretário-geral do Ministério da Saúde
Aviso (extrato) n.º 21478/2021 – Diário da República n.º 221/2021, Série II de 2021-11-15
Modernização do Estado e da Administração Pública – Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Procedimento concursal n.º 1240_CReSAP_76_07/21 de recrutamento e seleção para o cargo de subdiretor-geral da Saúde – área de medicina
Anúncio de procedimento n.º 14167/2021
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Empreitada de Construção de novos vestiários no Hospital de Egas Moniz (14900041)
Anúncio de procedimento n.º 14168/2021
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
Serviços de suporte e manutenção da infra-estrutura de sistemas e tecnologias do CHLO, EPE durante o ano de 2022 (14700022)
Anúncio de procedimento n.º 14169/2021
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E.
14800081 – Aquisição de 1 Sistema de Densitometria Óssea de Dupla Energia, c/ retoma do equipamento existente para o Serviço de Dupla Energia para o Serviço de Radiologia do Hospital Egas Moniz