Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Resolução do Conselho de Ministros n.º 181/2019 – Diário da República n.º 220/2019, Série I de 2019-11-15
Presidência do Conselho de Ministros
Nomeia a vogal executiva com funções de diretora clínica do conselho de administração do Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E.
Decreto Legislativo Regional n.º 25/2019/A – Diário da República n.º 220/2019, Série I de 2019-11-15
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Regula a extinção da SAUDAÇOR, S. A
Resolução n.º 848/2019
PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL
Nomeia, sob proposta do Vice-Presidente do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares e do Secretário Regional de Saúde e Proteção Civil, os membros do Conselho de Administração do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E..
Portaria n.º 601/2019
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL
Redistribui e altera os encargos orçamentais previstos na Portaria n.º 499/2019, de 20 de agosto, publicada na I série, do Jornal Oficial, n.º 134, para a prestação de serviços de radioterapia externa para o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E., pelo prazo de 4 anos, no valor global de € 14.188.779,15.
Portaria n.º 602/2019
VICE-PRESIDÊNCIA DO GOVERNO REGIONAL E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL
Redistribui e altera os encargos orçamentais previstos na Portaria n.º 595/2019, de 22 de outubro, publicada na I série do Jornal Oficial, n.º 171, para a aquisição de material para cirurgia aberta e laparoscópica, para o Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E., pelo prazo de 1 ano, com possibilidade de renovação por idênticos períodos, até ao limite máximo de 3 anos de vigência, com o preço base global de € 552.420,00
Despacho n.º 405/2019
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL
Nomeia os membros da Comissão Para a Dissuasão da Toxicodependência da Região Autónoma da Madeira, pelo período de três anos.
Aviso n.º 18273/2019 – Diário da República n.º 220/2019, Série II de 2019-11-15
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do seguinte júri, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica – júri n.º 3 de anestesiologia – ARS Centro
Aviso n.º 18274/2019 – Diário da República n.º 220/2019, Série II de 2019-11-15
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do seguinte júri, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica – júri n.º 2 de anestesiologia – ARS Norte
Aviso n.º 18275/2019 – Diário da República n.º 220/2019, Série II de 2019-11-15
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologadas as listas de classificação final dos candidatos dos seguintes júris, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica – júris n.os 1 e 3 de medicina interna ARS Norte
Aviso n.º 18276/2019 – Diário da República n.º 220/2019, Série II de 2019-11-15
Saúde – Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Homologada a lista de classificação final dos candidatos do seguinte júri, no âmbito do procedimento concursal nacional de habilitação ao grau de consultor da carreira médica – júri n.º 1 de ginecologia/obstetrícia – ARS Norte
Despacho n.º 10473/2019 – Diário da República n.º 220/2019, Série II de 2019-11-15
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Nomeia diretor do programa para a área das doenças cérebro-cardiovasculares o Professor Luís Filipe Vilela Pereira de Macedo, assistente hospitalar graduado sénior em cardiologia do Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E
Despacho n.º 10490/2019 – Diário da República n.º 220/2019, Série II de 2019-11-15
Universidade do Minho – Reitoria
Proposta de Regulamento do Processo de Reconhecimento Específico ao Ciclo de Estudos Integrado do Mestrado em Medicina das Escolas Médicas Portuguesas – consulta pública
Aviso n.º 18289/2019 – Diário da República n.º 220/2019, Série II de 2019-11-15
Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum para assistente graduado sénior de cardiologia pediátrica
Aviso n.º 18290/2019 – Diário da República n.º 220/2019, Série II de 2019-11-15
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Procedimento concursal (comum) para recrutamento de um profissional para a categoria de assistente de anatomia patológica da carreira médica – área hospitalar; contrato individual de trabalho a termo resolutivo incerto
Aviso (extrato) n.º 18291/2019 – Diário da República n.º 220/2019, Série II de 2019-11-15
Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil, E. P. E.
Homologação da lista de classificação final do procedimento concursal de recrutamento de pessoal médico para um posto de trabalho na categoria de assistente hospitalar de oncologia médica da carreira médica
Aviso n.º 18364/2019 – Diário da República n.º 220/2019, Série II de 2019-11-15
Hospital Garcia de Orta, E. P. E.
Abertura de processo de recrutamento para as funções de diretor de serviço de Pediatria