Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Portaria n.º 584/2018 – Diário da República n.º 220/2018, Série II de 2018-11-15
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central a assumir um encargo plurianual até ao montante de 6.271.498,82 EUR (seis milhões, duzentos e setenta e um mil, quatrocentos e noventa e oito euros e oitenta e dois cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de eletricidade
Portaria n.º 585/2018 – Diário da República n.º 220/2018, Série II de 2018-11-15
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o Instituto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Gentil a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.013.726,18 EUR (um milhão, treze mil, setecentos e vinte e seis euros e dezoito cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de eletricidade
Portaria n.º 586/2018 – Diário da República n.º 220/2018, Série II de 2018-11-15
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário do Algarve a assumir um encargo plurianual até ao montante de 4.561.725,82 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de eletricidade
Portaria n.º 587/2018 – Diário da República n.º 220/2018, Série II de 2018-11-15
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Barreiro Montijo a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.250.690,28 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, com a aquisição de eletricidade
Portaria n.º 588/2018 – Diário da República n.º 220/2018, Série II de 2018-11-15
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar Universitário da Cova da Beira a assumir um encargo plurianual até ao montante de 1.674.568,21 EUR (um milhão, seiscentos e setenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e oito euros e vinte e um cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de eletricidade
Portaria n.º 589/2018 – Diário da República n.º 220/2018, Série II de 2018-11-15
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza a Unidade Local de Saúde da Guarda a assumir um encargo plurianual até ao montante de 2.036.653,98 EUR (dois milhões, trinta e seis mil, seiscentos e cinquenta e três euros e noventa e oito cêntimos), a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de eletricidade
Portaria n.º 590/2018 – Diário da República n.º 220/2018, Série II de 2018-11-15
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o Instituto Português de Oncologia do Porto Francisco Gentil a assumir um encargo plurianual até ao montante de 3.372.710,64 EUR, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de eletricidade
Portaria n.º 591/2018 – Diário da República n.º 220/2018, Série II de 2018-11-15
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o Hospital Santa Maria Maior a assumir um encargo plurianual até ao montante de 426.457,56 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de eletricidade
Portaria n.º 592/2018 – Diário da República n.º 220/2018, Série II de 2018-11-15
Finanças e Saúde – Gabinetes do Secretário de Estado do Orçamento e da Secretária de Estado da Saúde
Autoriza o Centro Hospitalar de Setúbal a assumir um encargo até ao montante de 1.707.926,22 EUR, a que acresce IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de eletricidade
Deliberação (extrato) n.º 1252/2018 – Diário da República n.º 220/2018, Série II de 2018-11-15
Centro Hospitalar do Baixo Vouga, E. P. E.
Rescisão de Contrato – Catarina Soares Ribeiro
(Nota: Médica Interna de MGF)
Aviso (extrato) n.º 16638/2018 – Diário da República n.º 220/2018, Série II de 2018-11-15
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
Anulação de procedimento concursal aberto por aviso n.º 15034/2017
(Nota: Assistente Graduado Sénior, da área hospitalar – Psiquiatria)
Anúncio de procedimento n.º 9613/2018 – Diário da República n.º 220/2018, Série II de 2018-11-15
Centro Hospitalar Cova da Beira, E. P. E.
Aquisição de serviços médicos de Urologia
Anúncio de procedimento n.º 9615/2018 – Diário da República n.º 220/2018, Série II de 2018-11-15
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
Concurso público para aquisição de equipamento básico e administrativo – impressoras, projetor, switch e central telefónica para a Administração Regional de Saúde do Norte, I.P.
Anúncio de procedimento n.º 9616/2018 – Diário da República n.º 220/2018, Série II de 2018-11-15
SPMS – Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P. E.
00303_2018 – Concurso Público para aquisição de serviços de solução de printing em regime de outsourcing para várias entidades do SNS
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Autoridade da Concorrência