Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 9964/2020 – Diário da República n.º 201/2020, Série II de 2020-10-15
Saúde – Direção-Geral da Saúde
Designa em comissão de serviço delegada de saúde coordenadora do ACES Amadora a Dr.ª Maria Etelvina de Sousa Calé, assistente graduada sénior da carreira especial médica, área de saúde pública
Anúncio de procedimento n.º 11498/2020 – Diário da República n.º 201/2020, Série II de 2020-10-15
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
190001/2021 Aquisição Serviços Médicos CPRE HDS,EPE
Anúncio de procedimento n.º 11499/2020 – Diário da República n.º 201/2020, Série II de 2020-10-15
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
190002/2021 Aquisição de Serviços Médicos IVG HDS,EPE
Anúncio de procedimento n.º 11500/2020 – Diário da República n.º 201/2020, Série II de 2020-10-15
Hospital Distrital de Santarém, E. P. E.
190003/2021 Prestação serviços médicos MCDT Medicina Nuclear
Anúncio de procedimento n.º 11535/2020 – Diário da República n.º 201/2020, Série II de 2020-10-15
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
190026/21 MCDT Telerradiologia
Decreto Regulamentar Regional n.º 22/2020/A de 14 de outubro de 2020
Governo Regional
Regulamenta a majoração extraordinária do período de férias e da atribuição do prémio de desempenho aos profissionais do Serviço Regional de Saúde
Resolução do Conselho do Governo n.º 265/2020 de 15 de outubro de 2020
Presidência do Governo
Prorroga a declaração da situação de calamidade pública, nas Ilhas de Santa Maria, São Miguel, Terceira, Pico e Faial
Decreto-Lei n.º 87-A/2020 – Diário da República n.º 201/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-10-15
Presidência do Conselho de Ministros
Altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19
**********
Proposta de Lei 62/XIV [Governo]
Determina a obrigatoriedade do uso de máscara para o acesso ou permanência nos espaços e vias públicas e a obrigatoriedade da utilização da aplicação STAYAWAY COVID
Diagnóstico COVID-19 – Testes de pesquisa de antigénio
INFARMED, I.P.