Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Despacho n.º 9499/2023 – Diário da República n.º 180/2023, Série II de 2023-09-15
Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Atribui o estatuto de utilidade pública à Associação Manifestamente: Iniciativa Cidadã pela Saúde Mental
Aviso n.º 17826/2023 – Diário da República n.º 180/2023, Série II de 2023-09-15
Saúde – Secretaria-Geral
Autoriza o exercício de funções médicas, por 36 médicos aposentados, nos estabelecimentos de saúde e períodos indicados
Edital n.º 1696/2023 – Diário da República n.º 180/2023, Série II de 2023-09-15
Universidade de Lisboa – Faculdade de Medicina
Concurso documental internacional para recrutamento, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, de um professor auxiliar na área disciplinar de Medicina Interna
Anúncio de procedimento n.º 15357/2023
Hospital do Espírito Santo de Évora, E. P. E.
190053/24 – MCDT’s Psiquiatria
Anúncio de procedimento n.º 15366/2023
Autoridade para as Condições do Trabalho
Aquisição de serviço externo de saúde no trabalho para um período de 36 (trinta e seis) meses
Boletim do Trabalho e Emprego 15 setembro 2023 | n.º 34 | Vol. 90
Acordo de adesão entre o Hospital de Loures, EPE e a Federação Nacional dos Médicos – FNAM ao acordo coletivo entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE e outros e a mesma federação sindical e outro
Boletim do Trabalho e Emprego 15 setembro 2023 | n.º 34 | Vol. 90
Acordo de adesão entre o Hospital de Loures, EPE e o Sindicato Independente dos Médicos – SIM ao acordo coletivo entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE e outros e a Federação Nacional dos Médicos – FNAM e outro
Boletim do Trabalho e Emprego 15 setembro 2023 | n.º 34 | Vol. 90
Acordo de adesão entre o Hospital de Loures, EPE e a Federação Nacional dos Médicos – FNAM ao acordo coletivo entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE e outros e a mesma federação sindical e outro – Modelo da avaliação de desempenho da carreira médica
Boletim do Trabalho e Emprego 15 setembro 2023 | n.º 34 | Vol. 90
Acordo de adesão entre o Hospital de Loures, EPE e o Sindicato Independente dos Médicos – SIM ao acordo coletivo entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE e outros e a Federação Nacional dos Médicos – FNAM e outro – Modelo da avaliação de desempenho da carreira Médica
Boletim do Trabalho e Emprego 15 setembro 2023 | n.º 34 | Vol. 90
Acordo de adesão entre o Hospital de Loures, EPE e a Federação Nacional dos Médicos – FNAM ao acordo coletivo entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE e outros e a mesma federação sindical e outro – Acordo sobre a definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar em caso de greve
Boletim do Trabalho e Emprego 15 setembro 2023 | n.º 34 | Vol. 90
Acordo de adesão entre o Hospital de Loures, EPE e o Sindicato Independente dos Médicos – SIM ao acordo coletivo entre o Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, EPE e outros e a Federação Nacional dos Médicos FNAM e outro – Acordo sobre a definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar em caso de greve
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DGS assinala Dia Mundial da Segurança do Doente
Adenda à revisão dos critérios de avaliação da idoneidade e capacidade formativa
Nova versão do regulamento sobre Autorização de Utilização Excecional (AUE)