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Legislação de 15/07/2024

Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:

Aviso n.º 14409/2024/2 – Diário da República n.º 135/2024, Série II de 2024-07-15
Sa̼de РAdministra̤̣o Central do Sistema de Sa̼de, I. P.
Homologação da lista de classificação final dos candidatos do júri único de cardiologia pediátrica ― Administração Regional de Saúde do Norte.

Aviso (extrato) n.º 14481-A/2024/2 – Diário da República n.º 135/2024, Suplemento, Série II de 2024-07-15
Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal simplificado para ocupação de 39 postos de trabalho na categoria de assistente hospitalar da carreira médica (m/f).

Aviso n.º 14427/2024/2 – Diário da República n.º 135/2024, Série II de 2024-07-15
Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal comum de acesso para preenchimento de postos de trabalho para a categoria de assistente graduado sénior da carreira médica e especial médica hospitalar ― várias especialidades.

Aviso n.º 14428/2024/2 – Diário da República n.º 135/2024, Série II de 2024-07-15
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
Procedimento concursal, com caráter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de dois postos de trabalho do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E., para a carreira médica na categoria de assistente, área de anestesiologia.

Aviso n.º 14429/2024/2 – Diário da República n.º 135/2024, Série II de 2024-07-15
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
Procedimento concursal com caráter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de dois postos de trabalho, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E., para a carreira médica na categoria de assistente, área de cirurgia geral.

Aviso n.º 14430/2024/2 – Diário da República n.º 135/2024, Série II de 2024-07-15
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
Procedimento concursal, com caráter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E., para a carreira médica na categoria de assistente, área de ginecologia e obstetrícia.

Aviso n.º 14431/2024/2 – Diário da República n.º 135/2024, Série II de 2024-07-15
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
Procedimento concursal, com caráter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de seis postos de trabalho, do mapa de pessoal da ULSAC, E. P. E., para a carreira médica na categoria de assistente, área de medicina interna.

Aviso n.º 14432/2024/2 – Diário da República n.º 135/2024, Série II de 2024-07-15
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
Procedimento concursal com caráter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de 11 postos de trabalho, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E., para a carreira médica na categoria de assistente, área de medicina geral e familiar.

Aviso n.º 14433/2024/2 – Diário da República n.º 135/2024, Série II de 2024-07-15
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
Procedimento concursal, com caráter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de dois postos de trabalho, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E., para a carreira médica na categoria de assistente, área de ortopedia.

Aviso n.º 14434/2024/2 – Diário da República n.º 135/2024, Série II de 2024-07-15
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
Procedimento concursal com caráter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de três postos de trabalho, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E., para a carreira médica na categoria de assistente, área de pediatria.

Aviso n.º 14435/2024/2 – Diário da República n.º 135/2024, Série II de 2024-07-15
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
Procedimento concursal, com caráter urgente, conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de um posto de trabalho, do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E., para a carreira médica na categoria de assistente, área de angiologia e cirurgia vascular.

Aviso n.º 14436/2024/2 – Diário da República n.º 135/2024, Série II de 2024-07-15
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E.
Procedimento concursal com caráter urgente conducente ao recrutamento de pessoal médico para o preenchimento de um posto de trabalho do mapa de pessoal da Unidade Local de Saúde do Alentejo Central, E. P. E., para a carreira médica na categoria de assistente, área de oncologia médica.

Anúncio de procedimento n.º 14445/2024
Polícia de Segurança Pública
Aquisição da Prestação de Serviços de Saúde para os Postos Clínicos da PSP e Juntas Médicas

Declaração de Retificação n.º 501-A/2024/2 – Diário da República n.º 135/2024, Suplemento, Série II de 2024-07-15
Unidade Local de Saúde de Gaia/Espinho, E. P. E.
Retifica o Aviso (extrato) n.º 14481-A/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 135, suplemento, de 15 de julho de 2024

Aviso (extrato) n.º 14481-B/2024/2 – Diário da República n.º 135/2024, Suplemento, Série II de 2024-07-15
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal simplificado para ocupação de 32 postos de trabalho, na categoria de assistente hospitalar, da carreira médica (m/f).

Aviso (extrato) n.º 14481-C/2024/2 – Diário da República n.º 135/2024, Suplemento, Série II de 2024-07-15
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, E. P. E.
Abertura de procedimento concursal simplificado para ocupação de 21 postos de trabalho para a categoria de assistente de medicina geral familiar e 2 postos de trabalho para a categoria de assistente de saúde pública, da carreira médica (m/f).

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Norma 004/2024, de 12/07/2024 – Metodologia Geral dos Rastreios Oncológicos em Portugal

Relatório de Envelhecimento – Impacto do envelhecimento na despesa em saúde