Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2022 – Diário da República n.º 115/2022, Série I de 2022-06-15
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza a realização da despesa pelas administrações regionais de saúde com a aquisição de vacinas contra a gripe
Aviso n.º 12052/2022 – Diário da República n.º 115/2022, Série II de 2022-06-15
Ordem dos Psicólogos Portugueses
Regulamento que define o ato do psicólogo
Aviso n.º 27/2022/M – Diário da República n.º 115/2022, Série II de 2022-06-15
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Abertura de procedimento concursal para um assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade em pneumologia
Aviso n.º 28/2022/M – Diário da República n.º 115/2022, Série II de 2022-06-15
Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
Abertura de procedimento concursal para um assistente da carreira médica, na área hospitalar – especialidade em nefrologia
eliberação n.º 701/2022 – Diário da República n.º 115/2022, Série II de 2022-06-15
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, E. P. E.
Adenda à delegação de competências do conselho de administração
Anúncio de procedimento n.º 7568/2022
Centro Hospitalar Universitário do Porto, E. P. E.
Concurso Público nº 192/2022 – Contratação de Serviços de Leitura e Relato de Exames de TAC Realizados por Telerradiologia
Portaria n.º 304/2022
SECRETARIA REGIONAL DE SAÚDE E PROTEÇÃO CIVIL
Procede à primeira alteração da Portaria n.º 533/2021, de 31 de agosto, que define o horário de funcionamento do Serviço de Atendimento Urgente dos Centros de Saúde do ACES, que têm aquela unidade funcional de prestação de cuidados de saúde, de forma a contribuir para uma maior eficiência e melhoria da qualidade da prestação dos cuidados de saúde primários
Despacho n.º 7518-A/2022 – Diário da República n.º 115/2022, 2º Suplemento, Série II de 2022-06-15
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Saúde – Gabinetes do Ministro das Finanças e das Secretárias de Estado da Administração Pública e da Saúde
Autoriza o Ministério da Saúde a desenvolver o procedimento simplificado de seleção tendo em vista a constituição de 1639 relações jurídicas de emprego com pessoal médico na base da respetiva carreira, nos termos e ao abrigo do Decreto-Lei n.º 46/2020, de 24 de julho
Despacho n.º 7518-B/2022 – Diário da República n.º 115/2022, 2º Suplemento, Série II de 2022-06-15
Saúde – Gabinete da Secretária de Estado da Saúde
Identifica os serviços e estabelecimentos de saúde e respetivas unidades funcionais com carência de pessoal médico nas áreas hospitalar, de medicina geral e familiar e de saúde pública e determina a distribuição dos postos de trabalho a preencher nos referidos serviços e estabelecimentos no desenvolvimento do Despacho n.º 7518-A/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, 2.º suplemento, n.º 115, de 15 de junho de 2022