Hoje foi publicada a seguinte legislação com interesse para a Ordem dos Médicos:
Resolução da Assembleia da República n.º 166/2021 – Diário da República n.º 114/2021, Série I de 2021-06-15
Assembleia da República
Recomenda ao Governo a retoma de todas as modalidades desportivas e a abertura ao público de estádios, pavilhões e demais recintos desportivos
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 26/2021/A – Diário da República n.º 114/2021, Série I de 2021-06-15
Região Autónoma dos Açores – Assembleia Legislativa
Revisão de apoios e incentivos à fixação de pessoal médico na Região Autónoma dos Açores
Decreto Regulamentar Regional n.º 6/2021/M – Diário da República n.º 114/2021, Série I de 2021-06-15
Região Autónoma da Madeira – Presidência do Governo
Estabelece o modelo de governação dos Investimentos Regionais incluídos no Plano de Recuperação e Resiliência, no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência da União Europeia para o período de 2021-2026, bem como a estrutura orgânica relativa à gestão estratégica e operacional regional, acompanhamento, monitorização e avaliação, tendo em conta a realidade e especificidades da Região Autónoma da Madeira
Despacho n.º 5853/2021 – Diário da República n.º 114/2021, Série II de 2021-06-15
Finanças e Saúde – Gabinetes da Ministra da Saúde e do Secretário de Estado do Tesouro
Designa o presidente e uma vogal do conselho de administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo, E. P. E
Despacho (extrato) n.º 5865/2021 – Diário da República n.º 114/2021, Série II de 2021-06-15
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas nas juntas médicas de avaliação das incapacidades das pessoas com deficiência, a tempo parcial, pelo aposentado António Eduardo Eiras Bouças
Despacho n.º 5867/2021 – Diário da República n.º 114/2021, Série II de 2021-06-15
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Autoriza o exercício de funções médicas, a tempo parcial, até 31 de dezembro de 2021, pelas aposentadas Maria Luísa Gouveia de Albuquerque e Sousa e Zélia Rosa Ferreira Pires
Despacho n.º 5868/2021 – Diário da República n.º 114/2021, Série II de 2021-06-15
Saúde – Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina que o Programa Nacional para a Infeção VIH/SIDA passa a incluir as infeções sexualmente transmissíveis e a infeção pelo vírus da imunodeficiência humana
Aviso n.º 11021/2021 – Diário da República n.º 114/2021, Série II de 2021-06-15
Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Recrutamento para o cargo de diretor do Serviço de Cirurgia Geral do Centro Hospitalar de Leiria, E. P. E.
Deliberação (extrato) n.º 601/2021 – Diário da República n.º 114/2021, Série II de 2021-06-15
Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, E. P. E.
Denúncia de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto de interno do internato médico – formação geral
Anúncio de procedimento n.º 7767/2021
Centro Hospitalar Tondela-Viseu, E. P. E.
ACORDO-QUADRO DM CLÍNICO-GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA/UROLOGIA
Aviso n.º 11078-E/2021 – Diário da República n.º 114/2021, 1º Suplemento, Série II de 2021-06-15
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.
Recrutamento de diretor do serviço de gastrenterologia